Projeto de Lei Ordinária n.º 008/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 021/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.530,de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento,seus instrumentos e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 020/19 - Executivo Municipal - "Cria o Conselho Municipal de Saneamento de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/19 - Ver.ª Manu - "Concede o Título de Mulher Cidadã na área Atividades Comunitárias para à EXMA. DRA. Aline Ecker Rissato". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/19 - Ver. Professor Daniel - "Altera o artigo 2° da Lei n° 3.338 de 12 de Dezembro de 2014". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/19 - Ver.ª Manu - "VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE GRAMADO". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/19 - Ver. Rafael Ronsoni e Executivo Municipal - "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 008/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo