Ata n.º 016/19 - Secretaria do Legislativo - "Ata 16 da 15ª Sessão Ordinária". Aprovado por Unanimidade
Indicação n.º 058/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha indicação ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, solicitando a disponibilidade de Médicos Plantonistas Pediátricos no período noturno no Hospital do nosso município". Leitura em plenário
Indicação n.º 059/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, implantação de iluminação pública na Rua do Contorno, Bairro Jardim, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 060/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, implantação de iluminação pública na Rua José Marcadente, no Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 061/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha indicação ao Executivo Municipal, solicitando a disponibilidade de mais Médicos Pediátricos nos Postos de Saúde do nosso município". Leitura em plenário
Indicação n.º 062/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente realize estudo de viabilidade para construção de abrigo na parada de ônibus na ERS 115, na altura do Zoológico, sentido Gramado/Três Coroas, neste município. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 073/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder executivo Municipal, informações acerca da EMEI Branca de Neve". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 074/19 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre a contratação de empresa especializada para atender o refeitório Municipal localizado na Secretaria de Obras. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 075/19 - Ver. Volnei da Saúde - "Reitera ao Poder Executivo Municipal, informações referentes ao setor de comunicação. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 076/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, informações acerca do contrato firmado entre a Empresa que executou o calçamento no entorno da pracinha das crianças do Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande com a Prefeitura Municipal de Gramado". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 077/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, informações acerca de implantação de iluminação pública no Quilombo, interior deste município, em frente ao n° 6451, conforme pedido de providências n° 84/2018". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 078/19 - Ver. Renan Sartori - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o andamento da revisão do contrato de concessão da CORSAN". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 079/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder executivo Municipal, informações sobre a revitalização da praça do Bairro Três Pinheiros, neste município". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 135/19 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita a colocação de placas de sinalização de trânsito e guardarreios de proteção, na descida da rua Tristão de Oliveira, em frente ao nº 1163 e ao lado, na descida da rua Antônio G. da Silva, em torno da mesma edificação. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 136/19 - Ver. Everton Michaelsen - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade de implantação da Estação Cidadania conforme orientação do respectivo Ministério. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 137/19 - Ver.ª Manu - Solicita melhorias na iluminação da Praça da Miss, Bairro Várzea Grande. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 138/19 - Ver.ª Manu - Solicita que seja realizado estudo de viabilidade para alargamento e pavimentação asfáltica da Rua Edio Kny, localizada na Linha Carazal. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 139/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências no entorno da parada de ônibus localizada na ERS 115, em frente ao Terminal Rodoviário da Várzea Grande, neste município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 140/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita estudo de viabilidade referente as vagas de estacionamento na Rua Vereador Carlos Altreiter Filho, na Vila do Sol, no Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/19 - Ver.ª Manu - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO". Leitura em plenário
Moção n.º 013/19 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FORMA ARBITRÁRIA QUE O ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ATUA NOS EVENTOS PÚBLICOS. Leitura em plenário
Moção n.º 014/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 57 anos de instalação da Associação Damas de Caridade que ocorreu no último dia 24 de março no município de Gramado. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 020/19 - Executivo Municipal - "Cria o Conselho Municipal de Saneamento de Gramado, e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 021/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.530,de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento,seus instrumentos e dá outras providências". Aprovado
Emenda n.º 004/19 - Comissão de Legislação e Redação Final - "Emenda Modificativa - PLO 22/2019 Altera dispositivos da Lei n. 3.603, de 11 de dezembro de 2017, que cria o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar - Gramado Colônia - no Município de Gramado/RS e dá outras providências. Modifica-se o art. 1º, alínea a do PLO 022/2019". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 022/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei n. 3.603, de 11 de dezembro de 2017, que cria o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar -Gramado Colônia - no Município de Gramado/RS e dá outras providências". Aprovado
Indicação n.º 058/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha indicação ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, solicitando a disponibilidade de Médicos Plantonistas Pediátricos no período noturno no Hospital do nosso município". Encaminhado para o Destinatário
Indicação n.º 059/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, implantação de iluminação pública na Rua do Contorno, Bairro Jardim, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 060/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, implantação de iluminação pública na Rua José Marcadente, no Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 061/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha indicação ao Executivo Municipal, solicitando a disponibilidade de mais Médicos Pediátricos nos Postos de Saúde do nosso município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 062/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente realize estudo de viabilidade para construção de abrigo na parada de ônibus na ERS 115, na altura do Zoológico, sentido Gramado/Três Coroas, neste município. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 073/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder executivo Municipal, informações acerca da EMEI Branca de Neve". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 074/19 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre a contratação de empresa especializada para atender o refeitório Municipal localizado na Secretaria de Obras. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 075/19 - Ver. Volnei da Saúde - "Reitera ao Poder Executivo Municipal, informações referentes ao setor de comunicação. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 076/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, informações acerca do contrato firmado entre a Empresa que executou o calçamento no entorno da pracinha das crianças do Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande com a Prefeitura Municipal de Gramado". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 077/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, informações acerca de implantação de iluminação pública no Quilombo, interior deste município, em frente ao n° 6451, conforme pedido de providências n° 84/2018". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 078/19 - Ver. Renan Sartori - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o andamento da revisão do contrato de concessão da CORSAN". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 079/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder executivo Municipal, informações sobre a revitalização da praça do Bairro Três Pinheiros, neste município". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 135/19 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita a colocação de placas de sinalização de trânsito e guardarreios de proteção, na descida da rua Tristão de Oliveira, em frente ao nº 1163 e ao lado, na descida da rua Antônio G. da Silva, em torno da mesma edificação. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 136/19 - Ver. Everton Michaelsen - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade de implantação da Estação Cidadania conforme orientação do respectivo Ministério. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 137/19 - Ver.ª Manu - Solicita melhorias na iluminação da Praça da Miss, Bairro Várzea Grande. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 138/19 - Ver.ª Manu - Solicita que seja realizado estudo de viabilidade para alargamento e pavimentação asfáltica da Rua Edio Kny, localizada na Linha Carazal. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 139/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências no entorno da parada de ônibus localizada na ERS 115, em frente ao Terminal Rodoviário da Várzea Grande, neste município. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 140/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita estudo de viabilidade referente as vagas de estacionamento na Rua Vereador Carlos Altreiter Filho, na Vila do Sol, no Bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 020/19 - Executivo Municipal - "Cria o Conselho Municipal de Saneamento de Gramado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 021/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.530,de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento,seus instrumentos e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 022/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei n. 3.603, de 11 de dezembro de 2017, que cria o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar -Gramado Colônia - no Município de Gramado/RS e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo