Ata n.º 031/19 - Secretaria do Legislativo - "Ata 25 da 24ª Sessão Ordinária". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/19 - Ver. Rafael Ronsoni e Executivo Municipal - "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 032/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal 3.204, de 26 de dezembro de 2013, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Gramado". Pedido de Vistas por Vereadora Rosi Ecker Schmitt
Parecer de Inconstitucionalidade n.º 001/19 - Comissão de Legislação e Redação Final - "Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 027/2019, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água. ". Rejeitado
Parecer de Inconstitucionalidade n.º 002/19 - Comissão de Legislação e Redação Final - "Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 024/2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências. ". Rejeitado
Requerimento n.º 003/19 - Ver.ª Manu - SOLICITA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA CADEIRA DE VEREADORA PELO PRAZO DE 15 DIAS. Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 035/19 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a receber imóvel em dação em pagamento por conta de tributos municipais, e dá outras providências. PEDIDO DE VISTAS. ". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 036/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a adquirir fração de área de terras, através de transferência de direito de construir, e a receber em doação projeto de prolongamento de via pública, e dá outras providências". Leitura em plenário
Emenda n.º 011/19 - Ver. Luia Barbacovi - "Emenda Modificativa - PLO 25/2019 Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal". Leitura em plenário
Emenda n.º 012/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Leitura em plenário
Emenda n.º 013/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Leitura em plenário
Emenda n.º 015/19 - Ver. Dr. Ubiratã - "Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Leitura em plenário
Emenda n.º 016/19 - Ver. Luia Barbacovi - "Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Leitura em plenário
Emenda n.º 021/19 - Ver.ª Manu - "Emenda Supressiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Leitura em plenário
Emenda n.º 022/19 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu - "Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 221/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo, providências referente a repintura das sinalizações viárias na Rua Santos Dumont, no Bairro Piratini, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 222/19 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Almiro Drecksler, Vale das Colinas, neste Município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 223/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a manutenção de placa de nomenclatura de rua, na Rua Caldas Júnior esquina com a Rua Otto Schmitt, no Bairro Três Pinheiros, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 224/19 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da pracinha da EMEI Paulina Benetti, no Bairro Floresta, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 109/19 - Ver.ª Manu - "Solicita informações acerca do funcionamento da Casa das Artes no Lago Negro". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 110/19 - Bancada Progressista - "Solicitam ao Poder Executivo, informações referente ao contrato firmado com a empresa Mineração Florense LTDA e a Prefeitura de Gramado". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 111/19 - Bancada Progressista - "Solicitam ao Executivo Municipal, informações referentes à Educação Infantil, neste município". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 112/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações acerca de licitações públicas e contratos firmados na EMEI Tia Alice, localizada no bairro Planalto, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 088/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a ampliação da EMEI Paulina Benetti, no Bairro Floresta, neste município. ". Leitura em plenário
Indicação n.º 085/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de calçamento público na Av. do Trabalhador, Bairro Várzea Grande, neste município. ". Leitura em plenário
Indicação n.º 086/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de maior número de lixeiras na Rua Boca de Leão no Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, neste município. ". Leitura em plenário
Indicação n.º 087/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha indicação ao Poder Executivo, solicitando a instalação de uma nova pracinha de crianças, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Anchieta do Bairro Várzea Grande, neste município. ". Leitura em plenário
Emenda n.º 019/19 - Ver. Volnei da Saúde - "Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/19 - Ver. Rafael Ronsoni e Executivo Municipal - "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências". Documento Anexado