Ata n.º 036/19 - Secretaria do Legislativo - "Ata 30 da 29ª Sessão Ordinária". Aprovado por unanimidade
Indicação n.º 103/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma academia ao ar livre na Serra Grande, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 104/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a disponibilização de um servidor para cuidar do estacionamento do Posto de Saúde (Postão), localizado no Centro, deste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 105/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Piaui, Bairro Dutra, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 106/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Alecrim, Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 003/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Juntamente com Mensagem. ". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 042/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei n. 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 043/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 044/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei n. 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos,vencimentos e funções públicas do Município, e dá outras providências. COM MENSAGEM. ". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 045/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 193.471,76 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) na Lei n. 3.707, de 10 de dezembro de 2018". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 276/19 - Ver. Volnei da Saúde - Reitera providências, ao Poder Executivo Municipal, referente à coleta e análise de água, neste Município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 277/19 - Ver.ª Manu - Solicita providências urgentes na Escola de Ensino Fundamental David Canabarro, Bairro Jardim, neste Município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 278/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências quanto a manutenção no controlador de velocidade na Rua Travessa dos Pinheiros, em frente ao n°89, no Bairro Jardim, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 130/19 - Ver.ª Manu - "Solicita informações acerca da Lei nº 12.031 de 2009, que determina a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 131/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca de quais medidas a Secretária Municipal de Educação está tomando referente a inclusão de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida nas Escolas do nosso município de Gramado, baseando-se nas Leis n os10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida". Leitura em plenário
Parecer de Inconstitucionalidade n.º 003/19 - Comissão de Legislação e Redação Final - "Parecer de inconstitucionalidade ao PLO 036/2019, que Autoriza o Município de Gramado a adquirir fração de área de terras, através de transferência de direito de construir, e a receber em doação projeto de prolongamento de via pública, e dá outras providências. ". Pedido de Vistas por Vereador Prof. Daniel
Projeto de Lei Complementar n.º 002/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/19 - Ver. Professor Daniel - "Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui a Medalha Farroupilha do Poder Legislativo do Município de Gramado entregue anualmente, no mês de Setembro, em Sessão Solene, durante a Semana Farroupilha. ". Aprovada a Inclusão na Pauta por unanimidade
Indicação n.º 103/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma academia ao ar livre na Serra Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 104/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a disponibilização de um servidor para cuidar do estacionamento do Posto de Saúde (Postão), localizado no Centro, deste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 105/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Piaui, Bairro Dutra, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 106/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Alecrim, Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 276/19 - Ver. Volnei da Saúde - Reitera providências, ao Poder Executivo Municipal, referente à coleta e análise de água, neste Município. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 277/19 - Ver.ª Manu - Solicita providências urgentes na Escola de Ensino Fundamental David Canabarro, Bairro Jardim, neste Município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 278/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências quanto a manutenção no controlador de velocidade na Rua Travessa dos Pinheiros, em frente ao n°89, no Bairro Jardim, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 130/19 - Ver.ª Manu - "Solicita informações acerca da Lei nº 12.031 de 2009, que determina a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 131/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca de quais medidas a Secretária Municipal de Educação está tomando referente a inclusão de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida nas Escolas do nosso município de Gramado, baseando-se nas Leis n os10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida". Encaminhado para o Executivo
Parecer de Inconstitucionalidade n.º 003/19 - Comissão de Legislação e Redação Final - "Parecer de inconstitucionalidade ao PLO 036/2019, que Autoriza o Município de Gramado a adquirir fração de área de terras, através de transferência de direito de construir, e a receber em doação projeto de prolongamento de via pública, e dá outras providências. ". Solicita Arquivamento
Projeto de Lei Complementar n.º 002/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/19 - Ver. Professor Daniel - "Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui a Medalha Farroupilha do Poder Legislativo do Município de Gramado entregue anualmente, no mês de Setembro, em Sessão Solene, durante a Semana Farroupilha. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo