Resultado da Sessão de 21/10/2019

Requerimento n.º 004/19 - Bancada Progressista - Solicitam à composição de uma Comissão Especial para alterações na Lei Orgânica do município de Gramado. PEDIDO DE VISTAS. . Retirado

Projeto de Lei Ordinária n.º 025/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. ". Emenda

Ata n.º 040/19 - Secretaria do Legislativo - "Ata 34 da 33ª Sessão Ordinária ". Aprovado por unanimidade

Pedido de Providências n.º 298/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha pedido ao Poder Executivo, solicitando providências quanto a limpeza de valetas e patrolamento na Estrada Linha Hörlle, Serra Grande, neste município. Encaminhado para o Destinatário

Pedido de Informação n.º 151/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita a Empresa Gramado Turismo, informações referentes à troca de horários e de rotas do transporte coletivo público municipal, bem como, de extinguir horários em nosso município". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 152/19 - Bancada Progressista - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe informações a pagamentos de parcelas do Hospital Arcanjo São Miguel à Prefeitura Municipal de Gramado referente ao empréstimo realizado através da Lei 3671/2018". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 153/19 - Bancada Progressista - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe informações referentes à fila de espera de cirurgias e exames em nosso município". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 154/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações ao Executivo Municipal, referente à contratação da agência de publicidade para serviços da Prefeitura Municipal de Gramado. ". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 298/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha pedido ao Poder Executivo, solicitando providências quanto a limpeza de valetas e patrolamento na Estrada Linha Hörlle, Serra Grande, neste município. Leitura em plenário

Indicação n.º 125/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de calçamento público no Loteamento Mazzurana, no Bairro Várzea Grande, neste munucípio". Leitura em plenário

Indicação n.º 126/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, implantação de iluminação pública na Rua Pedro Tomazeli, no Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 127/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente realize estudo viabilidade para implantação de alguma medida de segurança na Rua José Bergamo Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 128/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal, implantação bem como manutenção de iluminação pública no Terminal Rodoviário do Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 293/19 - Ver.ª Manu - Solicita o conserto do telhado do ginásio da Escola de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn. Leitura em plenário

Moção n.º 027/19 - Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela brilhante trajetória profissional da artista Débora Irion. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 294/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o reparo do telhado da Biblioteca Pública Cyro Martin, deste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 295/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja recolocada a placa indicativa de logradouro público na esquina da Rua Piratini com a Rua Leopoldo Rosenfeld, no Bairro Planalto, deste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 296/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a conclusão e limpeza do passeio público da Rua Demétrio Pereira dos Santos, no Bairro Planalto, deste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 297/19 - Ver. Volnei da Saúde - Reitera providências, ao Poder Executivo Municipal, para a construção de um abrigo no ponto de ônibus junto à entrada do pesque e pague Führ, na Linha Hörlle, neste Município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 299/19 - Ver. Professor Daniel - Solicita a RGE- Rio Grande Energia a substituição do poste de energia elétrica, localizado na Rua Farrapos, em frente a nova escola de educação infantil do Bairro Piratini, no município de Gramado. Leitura em plenário

Indicação n.º 124/19 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo acerca da possibilidade de colocação de uma vaga para embarque e desembarque de pedestres na Rua Madre Verônica, mais precisamente em frente aos laboratórios naquela rua existentes". Leitura em plenário

Projeto de Lei Complementar n.º 004/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 050/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências. Com mensagem. ". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 051/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantis públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos. ". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 025/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. ". Retirado da Pauta

Projeto de Lei Ordinária n.º 026/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei n. 3.674, de 08 outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019". Retirado da Pauta

Projeto de Lei Complementar n.º 003/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Juntamente com Mensagem. ". Aprovado por unanimidade

Moção n.º 024/19 - Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos do Órbis Clube Várzea Grande. Aprovado por unanimidade

Moção n.º 026/19 - Mesa Diretora - Moção de apoio à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande Do Sul. Aprovado por unanimidade

Pedido de Informação n.º 152/19 - Bancada Progressista - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe informações a pagamentos de parcelas do Hospital Arcanjo São Miguel à Prefeitura Municipal de Gramado referente ao empréstimo realizado através da Lei 3671/2018". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 153/19 - Bancada Progressista - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe informações referentes à fila de espera de cirurgias e exames em nosso município". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 154/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações ao Executivo Municipal, referente à contratação da agência de publicidade para serviços da Prefeitura Municipal de Gramado. ". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 293/19 - Ver.ª Manu - Solicita o conserto do telhado do ginásio da Escola de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 294/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o reparo do telhado da Biblioteca Pública Cyro Martin, deste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 295/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja recolocada a placa indicativa de logradouro público na esquina da Rua Piratini com a Rua Leopoldo Rosenfeld, no Bairro Planalto, deste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 297/19 - Ver. Volnei da Saúde - Reitera providências, ao Poder Executivo Municipal, para a construção de um abrigo no ponto de ônibus junto à entrada do pesque e pague Führ, na Linha Hörlle, neste Município. . Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 296/19 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a conclusão e limpeza do passeio público da Rua Demétrio Pereira dos Santos, no Bairro Planalto, deste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 298/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha pedido ao Poder Executivo, solicitando providências quanto a limpeza de valetas e patrolamento na Estrada Linha Hörlle, Serra Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 124/19 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo acerca da possibilidade de colocação de uma vaga para embarque e desembarque de pedestres na Rua Madre Verônica, mais precisamente em frente aos laboratórios naquela rua existentes". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 125/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de calçamento público no Loteamento Mazzurana, no Bairro Várzea Grande, neste munucípio". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 126/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, implantação de iluminação pública na Rua Pedro Tomazeli, no Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 127/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente realize estudo viabilidade para implantação de alguma medida de segurança na Rua José Bergamo Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 128/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal, implantação bem como manutenção de iluminação pública no Terminal Rodoviário do Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo

Projeto de Lei Complementar n.º 003/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Juntamente com Mensagem. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Moção n.º 027/19 - Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela brilhante trajetória profissional da artista Débora Irion. Aprovada a Inclusão na Pauta

Moção n.º 024/19 - Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos do Órbis Clube Várzea Grande. Encaminhado para o Destinatário