Projeto de Lei Ordinária n.º 018/20 - Executivo Municipal - "Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 70,de 17 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa. ". Documento Anexado
Ata n.º 008/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata nº 01/2020 da 1ª Sessão Extraordinária. ". Aprovado
Pedido de Informação n.º 024/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Solicita informações acerca dos testes de confirmação do vírus Covid-19 (RT-PCR e testes rápidos), fornecidos e administrados no Hospital Arcanjo São Miguel e Secretaria da Saúde do município". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 025/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Solicita informações acerca dos aparelhos ventiladores pulmonares do Hospital Arcanjo São Miguel. ". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 055/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Executivo Municipal, para que a agência do Banco ITAÚ de Gramado, permaneça com as operações dos caixas eletrônicos em funcionamento, neste município. . Leitura em plenário
Indicação n.º 017/20 - Mesa Diretora - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a readequação do valor da remuneração de cargos do Município". Leitura em plenário
Indicação n.º 020/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para que os alimentos que estão em Escolas Municipais sejam disponibilizados para os alunos ou moradores dos respectivos Bairros, neste município. ". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 056/20 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade com urgência para a contratação de Infectologista, para este Município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 057/20 - Ver.ª Manu - Solicita que seja disponibilizado transporte para cidadãos gramadenses que precisem realizar doações de sangue em Caxias do Sul ou Porto Alegre. Leitura em plenário
Moção n.º 009/20 - Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1123/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que altera a Lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, para permitir a destinação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no combate e prevenção da pandemia do COVID-19 e seus efeitos econômicos e sociais. Leitura em plenário
Moção n.º 010/20 - Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Repúdio à soltura de presos no Estado do RS e no Brasil. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 017/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Indicação n.º 018/20 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja criado cadastro de inscrição on line de auxílio alimentação, neste município". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 018/20 - Executivo Municipal - "Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 70,de 17 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa. ". Emenda
Pedido de Informação n.º 024/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Solicita informações acerca dos testes de confirmação do vírus Covid-19 (RT-PCR e testes rápidos), fornecidos e administrados no Hospital Arcanjo São Miguel e Secretaria da Saúde do município". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 025/20 - Ver. Dr. Ubiratã - "Solicita informações acerca dos aparelhos ventiladores pulmonares do Hospital Arcanjo São Miguel. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 055/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Executivo Municipal, para que a agência do Banco ITAÚ de Gramado, permaneça com as operações dos caixas eletrônicos em funcionamento, neste município. . Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 017/20 - Mesa Diretora - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a readequação do valor da remuneração de cargos do Município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 018/20 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja criado cadastro de inscrição on line de auxílio alimentação, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 020/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para que os alimentos que estão em Escolas Municipais sejam disponibilizados para os alunos ou moradores dos respectivos Bairros, neste município. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 056/20 - Ver. Volnei da Saúde - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade com urgência para a contratação de Infectologista, para este Município. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 057/20 - Ver.ª Manu - Solicita que seja disponibilizado transporte para cidadãos gramadenses que precisem realizar doações de sangue em Caxias do Sul ou Porto Alegre. Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 018/20 - Executivo Municipal - "Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 70,de 17 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa. ". Retirado
Projeto de Lei Ordinária n.º 017/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo