Ata n.º 024/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata 18 da 17ª Sessão Ordinária de 15.06.2020". Aprovado por unanimidade
Emenda n.º 009/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu - "Emenda Modificativa ao PLL 14/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024". Leitura em plenário
Emenda n.º 010/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu - "Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 012/20 - Ver. Volnei da Saúde - "Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao círculo de Pais e Mestres da Escola Pedro Zucolotto ". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 013/20 - Ver. Everton Michaelsen - "Remanejamento de Emenda Impositiva Clube Terceira Idade de Gramado – Geração Azaléia". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 014/20 - Ver. Everton Michaelsen - "Remanejamento de Emenda Impositiva Associação do Grupo Reunidas da Linha Marcondes". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 015/20 - Ver. Volnei da Saúde - "Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar R$10.000,00 (dez mil reais) a Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 016/20 - Ver. Everton Michaelsen - "Remanejamento de Emenda Impositiva para Secretaria Municipal da Saúde". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 017/20 - Ver. Luia Barbacovi - "Remanejamento de Emenda Impositiva para Secretaria Municipal da Saúde". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 018/20 - Ver. Renan Sartori - "Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à Secretaria Municipal da Saúde". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 019/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de Emenda Impositiva para Círculo de Pais e Mestre da EMEF Nossa Senhora de Fátima. ". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 020/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de Emenda Impositiva para a Secretaria da Educação". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 022/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de Emenda Impositiva para a Secretaria da Saúde". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 023/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de Emenda Impositiva para Círculo de Pais e Mestre da EMEF Pedro Zucolotto". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 024/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de Emenda Impositiva para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Carlos Barbosa". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 025/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Remanejamento de Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Saúde". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 026/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Remanejamento de Emenda Impositiva para Secretaria Municipal de Saúde". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 027/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de Emenda Impositiva para o Círculo de Pais e Mestre da EMEI Paulina Benetti". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 131/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo no telhado do pavilhão da EMEF Nossa Senhora de Fátima, Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 132/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha a RGE, pedido solicitando podas de árvores e manutenção na rede elétrica na Linha Carahá, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 133/20 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita providências no sentido de que sejam realizadas ações para a suspensão de execução fiscal de dívidas de pessoas físicas e jurídicas, bem como, concessão do perdão de multas e juros e flexibilização de pagamento de IPTU e ISS prorrogados, devido à crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19. . Leitura em plenário
Indicação n.º 048/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Rua Irineu Tomazelli, Loteamento Vale Verde no Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 049/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa de proibido colocar lixo na Rua Alvina Michaelsen, n° 110, no bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 050/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa de proibido colocar lixo na Rua Oscar Schoenardie, n° 547 (fundos), no bairro Várzea Grande, neste Município". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 055/20 - Bancada Progressista - "Solicitam informações e documentações acerca do caso de liberação da turista de São Paulo para seu local de origem, após ter diagnóstico positivo para a Covid-19, em Gramado". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 056/20 - Bancada Progressista - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o fechamento de empresas, devido à crise da pandemia do Novo Coronavírus. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 057/20 - Bancada Progressista - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a conclusão da 5° etapa da revitalização da Avenida Borges de Medeiros, conforme divulgado pelos veículos de comunicação oficial da Prefeitura Municipal. ". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 032/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Corona vírus) para fins de permitir a contratação temporária de três (03) monitores sanitários. ". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Complementar n.º 001/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei n. 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e dá outras providências para o fim de adequá-lo à Emenda Constitucional n. 103/2019". Aprovado por unanimidade
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 021/20 - Ver.ª Manu - "Remanejamento de emenda impositiva para a Secretaria Municipal de Saúde". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 032/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Corona vírus) para fins de permitir a contratação temporária de três (03) monitores sanitários. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Complementar n.º 001/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei n. 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e dá outras providências para o fim de adequá-lo à Emenda Constitucional n. 103/2019". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Pedido de Providências n.º 131/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo no telhado do pavilhão da EMEF Nossa Senhora de Fátima, Bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 133/20 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita providências no sentido de que sejam realizadas ações para a suspensão de execução fiscal de dívidas de pessoas físicas e jurídicas, bem como, concessão do perdão de multas e juros e flexibilização de pagamento de IPTU e ISS prorrogados, devido à crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19. . Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 048/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Rua Irineu Tomazelli, Loteamento Vale Verde no Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 049/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa de proibido colocar lixo na Rua Alvina Michaelsen, n° 110, no bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 050/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa de proibido colocar lixo na Rua Oscar Schoenardie, n° 547 (fundos), no bairro Várzea Grande, neste Município". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 055/20 - Bancada Progressista - "Solicitam informações e documentações acerca do caso de liberação da turista de São Paulo para seu local de origem, após ter diagnóstico positivo para a Covid-19, em Gramado". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 056/20 - Bancada Progressista - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o fechamento de empresas, devido à crise da pandemia do Novo Coronavírus. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 057/20 - Bancada Progressista - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a conclusão da 5° etapa da revitalização da Avenida Borges de Medeiros, conforme divulgado pelos veículos de comunicação oficial da Prefeitura Municipal. ". Encaminhado para o Executivo
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 012/20 - Ver. Volnei da Saúde - "Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao círculo de Pais e Mestres da Escola Pedro Zucolotto ". Encaminhado para o Executivo
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 013/20 - Ver. Everton Michaelsen - "Remanejamento de Emenda Impositiva Clube Terceira Idade de Gramado – Geração Azaléia". Encaminhado para o Executivo
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 014/20 - Ver. Everton Michaelsen - "Remanejamento de Emenda Impositiva Associação do Grupo Reunidas da Linha Marcondes". Encaminhado para o Executivo
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 015/20 - Ver. Volnei da Saúde - "Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar R$10.000,00 (dez mil reais) a Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos". Encaminhado para o Executivo
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 016/20 - Ver. Everton Michaelsen - "Remanejamento de Emenda Impositiva para Secretaria Municipal da Saúde". Encaminhado para o Executivo
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 017/20 - Ver. Luia Barbacovi - "Remanejamento de Emenda Impositiva para Secretaria Municipal da Saúde". Encaminhado para o Executivo
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 018/20 - Ver. Renan Sartori - "Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à Secretaria Municipal da Saúde". Encaminhado para o Executivo
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 019/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de Emenda Impositiva para Círculo de Pais e Mestre da EMEF Nossa Senhora de Fátima. ". Encaminhado para o Executivo
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 020/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de Emenda Impositiva para a Secretaria da Educação". Encaminhado para o Executivo
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 022/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de Emenda Impositiva para a Secretaria da Saúde". Encaminhado para o Executivo
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 023/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de Emenda Impositiva para Círculo de Pais e Mestre da EMEF Pedro Zucolotto". Encaminhado para o Executivo
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 024/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de Emenda Impositiva para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Carlos Barbosa". Encaminhado para o Executivo
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 025/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Remanejamento de Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Saúde". Encaminhado para o Executivo
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 026/20 - Ver. Rafael Ronsoni - "Remanejamento de Emenda Impositiva para Secretaria Municipal de Saúde". Encaminhado para o Executivo
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 027/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de Emenda Impositiva para o Círculo de Pais e Mestre da EMEI Paulina Benetti". Encaminhado para o Executivo