Ata n.º 030/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata 24 da 23ª Sessão Ordinária". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 034/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Gramado e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 037/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional considerando a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, o benefício fiscal previsto na Lei n. 2.369, de 27 de setembro de 2005, daqueles que foram beneficiados no exercício de 2020, e dá outras providências". Aprovado
Pedido de Providências n.º 164/20 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação dos membros do Conselho Comunitário do Natal Luz, em cumprimento ao disposto no art. 1º da Lei Municipal n.º 3.555/2017, que Institui o Conselho Comunitário do Natal Luz de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 165/20 - Ver.ª Manu - Solicita estudo de viabilidade para a colocação de mais quebra-molas na Estrada José Bergamo Filho, Vila do Sol, Várzea Grande. Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 072/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), referente à obra que está sendo executada na Avenida do Trabalhador, bairro Várzea grande, neste município. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 073/20 - Ver. Luia Barbacovi e Ver. Volnei da Saúde - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a Lei n° 3.770 de 09 de setembro de 2019, que Institui Operação Urbana Consorciada Vila Suiça, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 034/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Gramado e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 037/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional considerando a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, o benefício fiscal previsto na Lei n. 2.369, de 27 de setembro de 2005, daqueles que foram beneficiados no exercício de 2020, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Pedido de Providências n.º 164/20 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação dos membros do Conselho Comunitário do Natal Luz, em cumprimento ao disposto no art. 1º da Lei Municipal n.º 3.555/2017, que Institui o Conselho Comunitário do Natal Luz de Gramado. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 165/20 - Ver.ª Manu - Solicita estudo de viabilidade para a colocação de mais quebra-molas na Estrada José Bergamo Filho, Vila do Sol, Várzea Grande. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 072/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), referente à obra que está sendo executada na Avenida do Trabalhador, bairro Várzea grande, neste município. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 073/20 - Ver. Luia Barbacovi e Ver. Volnei da Saúde - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a Lei n° 3.770 de 09 de setembro de 2019, que Institui Operação Urbana Consorciada Vila Suiça, e dá outras providências". Encaminhado para o Executivo