Ata n.º 036/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata 30 da 29ª Sessão Ordinária". Aprovado por unanimidade
Pedido de Informação n.º 098/20 - Bancada Progressista - "Solicitam informações sobre a obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Floresta, nesta cidade". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 099/20 - Bancada Progressista - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a obra de revitalização da ESF do Bairro Jardim, nesta cidade". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 100/20 - Bancada Progressista - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Piratini, nesta cidade". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 101/20 - Bancada Progressista - "Solicitam informações sobre a obra da Academia do Sus, a qual será construída ao lado do Centro Municipal de Saúde". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 102/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente às medidas que estão sendo tomadas para a despoluição de cascatas e córregos, neste município. ". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 215/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua Alecrim, bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 216/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua Oscar Wille, bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 219/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a RGE a substituição de poste de madeira por poste de concreto na Estrada Professora Elvira Apolo Benetti (Estrada do Quilombo), em frente ao nº 6805, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 103/20 - Ver. Denis Schell - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca das licitações necessárias para utilização de recurso já recebido pelo Município, para investimento junto ao Horto Municipal, no valor de R$ 500.000,00". Leitura em plenário
Indicação n.º 085/20 - Ver. Denis Schell - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de construção de um prédio público na altura da Rua dos Cravos, para realização de projetos sociais voltados à comunidade do Bairro Várzea Grande". Leitura em plenário
Indicação n.º 086/20 - Ver. Denis Schell - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de criação de um guichê de atendimento para regularização de imóveis e IPTU junto à Subprefeitura da Várzea Grande". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 217/20 - Ver.ª Manu - Solicita que sejam disponibilizados vagas para motocicletas na Rua Garibaldi, no trecho compreendido entre a Rua Coberta e a Rua Senador Salgado Filho, Centro. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 218/20 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Angelo Gabriel, ao lado da casa nº 143, no Bairro Piratini, deste município. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 044/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a realizar o parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade com matrículas individualizadas no Exercício 2021 e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/20 - Ver. Professor Daniel - "Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal dos alimentos orgânicos e agroecológicos, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/20 - Ver. Professor Daniel - "Institui nomenclatura de Logradouro Público, no Bairro Tirol, neste município". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/20 - Ver. Volnei da Saúde - "Institui nomenclatura de Rua". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 042/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de 12 orientadores de trânsito por tempo determinado para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, durante o período do Natal Luz e dá outras providências. ". Aprovado por unanimidade
Pedido de Informação n.º 098/20 - Bancada Progressista - "Solicitam informações sobre a obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Floresta, nesta cidade". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 099/20 - Bancada Progressista - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a obra de revitalização da ESF do Bairro Jardim, nesta cidade". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 100/20 - Bancada Progressista - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Piratini, nesta cidade". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 101/20 - Bancada Progressista - "Solicitam informações sobre a obra da Academia do Sus, a qual será construída ao lado do Centro Municipal de Saúde". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 102/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente às medidas que estão sendo tomadas para a despoluição de cascatas e córregos, neste município. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 103/20 - Ver. Denis Schell - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca das licitações necessárias para utilização de recurso já recebido pelo Município, para investimento junto ao Horto Municipal, no valor de R$ 500.000,00". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 215/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua Alecrim, bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 216/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua Oscar Wille, bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 217/20 - Ver.ª Manu - Solicita que sejam disponibilizados vagas para motocicletas na Rua Garibaldi, no trecho compreendido entre a Rua Coberta e a Rua Senador Salgado Filho, Centro. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 218/20 - Ver. Luia Barbacovi - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Angelo Gabriel, ao lado da casa nº 143, no Bairro Piratini, deste município. Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 085/20 - Ver. Denis Schell - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de construção de um prédio público na altura da Rua dos Cravos, para realização de projetos sociais voltados à comunidade do Bairro Várzea Grande". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 086/20 - Ver. Denis Schell - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de criação de um guichê de atendimento para regularização de imóveis e IPTU junto à Subprefeitura da Várzea Grande". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 219/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a RGE a substituição de poste de madeira por poste de concreto na Estrada Professora Elvira Apolo Benetti (Estrada do Quilombo), em frente ao nº 6805, neste município. Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/20 - Ver. Professor Daniel - "Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal dos alimentos orgânicos e agroecológicos, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/20 - Ver. Professor Daniel - "Institui nomenclatura de Logradouro Público, no Bairro Tirol, neste município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/20 - Ver. Volnei da Saúde - "Institui nomenclatura de Rua". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 042/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de 12 orientadores de trânsito por tempo determinado para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, durante o período do Natal Luz e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Pedido de Providências n.º 219/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a RGE a substituição de poste de madeira por poste de concreto na Estrada Professora Elvira Apolo Benetti (Estrada do Quilombo), em frente ao nº 6805, neste município. Encaminhado para o Destinatário