Resultado da Sessão de 19/10/2020

Ata n.º 039/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata nº 33/2020 da 32ª Sessão Ordinária". Aprovado por unanimidade

Pedido de Informação n.º 108/20 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, pedido de informação referente aos investimentos anunciados pela Corsan e programados para Gramado". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 109/20 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita a Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento, pedido de informação referente aos investimentos anunciados pela mesma, em matérias veiculadas no site oficial da entidade". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 232/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na estrutura de ferro na Rua São Pedro, nº 401, Centro, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 233/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na calçada na Rua Augusto Zatti, n° 31, no Centro, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 234/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação publica no Terminal Rodoviário, bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 235/20 - Ver. Erni Branchini - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a reposição das árvores nativas na extensão do passeio público da Rua Linha Carazal até a Linha Marcondes, deste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 236/20 - Ver. Erni Branchini - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Nelson Munaretto, no Bairro Piratini, deste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 237/20 - Ver. Erni Branchini - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Vicente Casagrande, próximo ao nº 111 no Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 238/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se adeque aos regramentos do Decreto Estadual nº 55.537 de 09/10/2020 no que tange o funcionamento de estabelecimentos que oferecem o serviço de buffet livre. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 239/20 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a revitalização, bem como a limpeza do entorno da escadaria localizada na Rua Barros Cassal, no Bairro Prinstrop, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 240/20 - Ver.ª Ana Lovatto Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade do transporte público para a comunidade da Linha Moreira. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 241/20 - Ver.ª Ana Lovatto Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade (Quebra-molas) na Estrada Linha Bonita, próximo a Casa Centenária. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 242/20 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de retomada integral das atividades que conduzem o Tour da Linha Ávila, neste Município. Leitura em plenário

Indicação n.º 091/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a construção de um espaço de lazer no Bairro Pórtico I, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 092/20 - Ver. Erni Branchini - "Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para expansão da rede de água na Rua 12 de Outubro, no Vale dos Pinheiros, deste Município. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 093/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de guard rail na Rua Jasmim, nº 110, bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 094/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de iluminação publica na esquina da Rua Jasmim com a Estrada para o Moleque, bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 095/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa de nomenclatura, na Rua José Garibaldi Vieira, no bairro Várzea Grande, neste Município". Leitura em plenário

Indicação n.º 096/20 - Ver. Professor Daniel - "Solicita um estudo de quais são as áreas públicas existentes no Loteamento Villágio ou nas suas proximidades, neste município. ". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 047/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei n° 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências". Leitura em plenário

Emenda n.º 012/20 - Ver. Volnei da Saúde, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu - "Modifica o capítulo VII e acrescenta o capítulo VIII ao Projeto de Lei do Executivo nº. 040/2020". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 040/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021". Aprovado por unanimidade

Pedido de Informação n.º 108/20 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, pedido de informação referente aos investimentos anunciados pela Corsan e programados para Gramado". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 232/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na estrutura de ferro na Rua São Pedro, nº 401, Centro, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 233/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na calçada na Rua Augusto Zatti, n° 31, no Centro, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 234/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação publica no Terminal Rodoviário, bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 235/20 - Ver. Erni Branchini - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a reposição das árvores nativas na extensão do passeio público da Rua Linha Carazal até a Linha Marcondes, deste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 236/20 - Ver. Erni Branchini - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Nelson Munaretto, no Bairro Piratini, deste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 237/20 - Ver. Erni Branchini - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Vicente Casagrande, próximo ao nº 111 no Bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 238/20 - Ver.ª Manu - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se adeque aos regramentos do Decreto Estadual nº 55.537 de 09/10/2020 no que tange o funcionamento de estabelecimentos que oferecem o serviço de buffet livre. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 239/20 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a revitalização, bem como a limpeza do entorno da escadaria localizada na Rua Barros Cassal, no Bairro Prinstrop, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 240/20 - Ver.ª Ana Lovatto Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade do transporte público para a comunidade da Linha Moreira. . Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 241/20 - Ver.ª Ana Lovatto Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade (Quebra-molas) na Estrada Linha Bonita, próximo a Casa Centenária. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 242/20 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de retomada integral das atividades que conduzem o Tour da Linha Ávila, neste Município. Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 091/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a construção de um espaço de lazer no Bairro Pórtico I, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 092/20 - Ver. Erni Branchini - "Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para expansão da rede de água na Rua 12 de Outubro, no Vale dos Pinheiros, deste Município. ". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 093/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de guard rail na Rua Jasmim, nº 110, bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 094/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de iluminação publica na esquina da Rua Jasmim com a Estrada para o Moleque, bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 095/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa de nomenclatura, na Rua José Garibaldi Vieira, no bairro Várzea Grande, neste Município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 096/20 - Ver. Professor Daniel - "Solicita um estudo de quais são as áreas públicas existentes no Loteamento Villágio ou nas suas proximidades, neste município. ". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 109/20 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita a Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento, pedido de informação referente aos investimentos anunciados pela mesma, em matérias veiculadas no site oficial da entidade". Encaminhado para o Destinatário