Ata n.º 046/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata 39 da 38ª Sessão Ordinária de 30.11.2020". Aprovado
Pedido de Providências n.º 274/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo na Rua Vereador Carlos Altreiter Filho, na Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 275/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo, providências referente a repintura das sinalizações viárias na Avenida Borges de Medeiros na saída do Bairro Moura, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 276/20 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação da quadra de basquete da Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 056/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 057/20 - Executivo Municipal - "Institui o Calendário Oficial de Eventospara o ano de 2021 no Município deGramado, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 058/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 059/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 112/20 - Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori - "Solicitam que o Executivo Municipal não realize o reajuste previsto no Código Tributário Municipal para o IPTU- Imposto predial e territorial urbano no exercício de 2021". Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 003/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 055/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23de dezembro de 2014, que dispõe sobrea Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município". Aprovado por unanimidade
Pedido de Providências n.º 274/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo na Rua Vereador Carlos Altreiter Filho, na Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 275/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo, providências referente a repintura das sinalizações viárias na Avenida Borges de Medeiros na saída do Bairro Moura, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 276/20 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação da quadra de basquete da Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande. Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 112/20 - Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori - "Solicitam que o Executivo Municipal não realize o reajuste previsto no Código Tributário Municipal para o IPTU- Imposto predial e territorial urbano no exercício de 2021". Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 055/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23de dezembro de 2014, que dispõe sobrea Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Complementar n.º 003/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 057/20 - Executivo Municipal - "Institui o Calendário Oficial de Eventospara o ano de 2021 no Município deGramado, e dá outras providências". Retirado