Ata n.º 048/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata 41 da 40ª Sessão Ordinária de 14.12.2020". Aprovado por unanimidade
Pedido de Informação n.º 120/20 - Ver.ª Manu - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente às emendas impositivas do ano de 2019 que seriam pagas neste ano de 2020". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 279/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a operação tapa buracos na Rua Luiz Libardi, bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 004/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Gramado e dá outras Providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 066/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a realizar transferência financeira à Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 067/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 054/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. Com Mensagem. ". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 060/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 062/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Liga Feminina de Combate ao Câncer, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 063/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 064/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a inserção de Assistente Social e Psicólogo na rede pública municipal de Educação Básica". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 065/20 - Executivo Municipal - "Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Complementar n.º 005/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Resolução n.º 002/20 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Moção n.º 014/20 - Ver. Volnei da Saúde - Moção de Aplausos à Juíza Dra. Simone Ribeiro Chalela, que conduziu as Eleições Municipais de 2020, extensivo a todos os Servidores do Cartório Eleitoral, Junta Eleitora e Auxiliares de Justiça. Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 054/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. Com Mensagem. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 060/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 062/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Liga Feminina de Combate ao Câncer, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 063/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 064/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a inserção de Assistente Social e Psicólogo na rede pública municipal de Educação Básica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 065/20 - Executivo Municipal - "Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Complementar n.º 005/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Resolução n.º 002/20 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências". Documento Anexado
Pedido de Informação n.º 120/20 - Ver.ª Manu - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente às emendas impositivas do ano de 2019 que seriam pagas neste ano de 2020". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 279/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a operação tapa buracos na Rua Luiz Libardi, bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 066/20 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a realizar transferência financeira à Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR, e dá outras providências". Documento Anexado
Projeto de Lei Ordinária n.º 067/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa". Solicita Arquivamento
Projeto de Lei Complementar n.º 004/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Gramado e dá outras Providências". Solicita Arquivamento