Projeto de Lei Ordinária n.º 014/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato nº 274/2019 - edital de concorrência nº 06/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por Covid-19. ". Retirado
Ata n.º 013/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 09 da 9ª Sessão Ordinária de 05.04.2021". Aprovado
Pedido de Informação n.º 043/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o quadro de funcionários e colaboradores, que atualmente trabalham ou prestam serviços na Secretaria da Saúde". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 044/21 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a iluminação pública do município". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 045/21 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do despacho administrativo n° 076/2021 do Gabinete do Prefeito sobre o processo administrativo disciplinar n° 001/2019". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 046/21 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia de todos os processos administrativos abertos a partir do mês de dezembro de 2020, até o presente momento". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 072/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo e a Empresa Gramado Turismo providencias quanto a troca de blocos de passagens do ano de 2020 para 2021, ou, que seja aceito por um período maior as passagens de 2020, neste município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 073/21 - Ver. Marcos Lovato - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize um estudo de viabilidade acerca da possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, bairro Piratini, em frente ao Mercado Popular. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 074/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para uma revitalização completa nos banheiros públicos localizado na Praça Major Nicoletti, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 075/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e o melhoramento na iluminação pública na escadaria que liga a Rua Guilherme Dal Ri com a Rua Henrique Bertoluci, no Bairro Piratini, neste Município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 076/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita providências ao Executivo, solicitando manutenções e patrolamento na Estrada Alsino Sthal, na Serra Grande, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 077/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita providências ao Executivo, solicitando manutenções e patrolamento no interior nas localidades Carahá e Quilombo, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 078/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a Empresa Gramado Turismo o retorno das rotas que já existiam, bem como, mais horários para evitar aglomerações devido ao COVID - 19, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 079/21 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de um guard rail na Rua José Bergamo Filho no Bairro Várzea Grande, neste município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 080/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a manutenção ou troca da placa de sinalização de entrada do Bairro Jardim na RS-115. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 081/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o seguinte pedido, onde solicita a melhoria da iluminação do Pórtico de entrada da Cidade de Gramado, pela ERS 235, no bairro Pórtico I. Leitura em plenário
Indicação n.º 057/21 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito um estudo para colocação de iluminação nas paradas de ônibus dos Bairros Jardim e Três Pinheiros". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 009/21 - Executivo Municipal - "Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município". Resultados da Votação
Projeto de Lei Ordinária n.º 010/21 - Executivo Municipal - "Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur". Resultados da Votação
Projeto de Lei Ordinária n.º 012/21 - Executivo Municipal - "Altera o § do art. 2º da Lei nº 2.821 de 24 de março de 2010". Resultados da Votação
Pedido de Informação n.º 043/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o quadro de funcionários e colaboradores, que atualmente trabalham ou prestam serviços na Secretaria da Saúde". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 044/21 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a iluminação pública do município". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 045/21 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do despacho administrativo n° 076/2021 do Gabinete do Prefeito sobre o processo administrativo disciplinar n° 001/2019". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 046/21 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia de todos os processos administrativos abertos a partir do mês de dezembro de 2020, até o presente momento". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 072/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo e a Empresa Gramado Turismo providencias quanto a troca de blocos de passagens do ano de 2020 para 2021, ou, que seja aceito por um período maior as passagens de 2020, neste município. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 073/21 - Ver. Marcos Lovato - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize um estudo de viabilidade acerca da possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, bairro Piratini, em frente ao Mercado Popular. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 074/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para uma revitalização completa nos banheiros públicos localizado na Praça Major Nicoletti, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 075/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e o melhoramento na iluminação pública na escadaria que liga a Rua Guilherme Dal Ri com a Rua Henrique Bertoluci, no Bairro Piratini, neste Município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 076/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita providências ao Executivo, solicitando manutenções e patrolamento na Estrada Alsino Sthal, na Serra Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 077/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita providências ao Executivo, solicitando manutenções e patrolamento no interior nas localidades Carahá e Quilombo, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 078/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal a Empresa Gramado Turismo o retorno das rotas que já existiam, bem como, mais horários para evitar aglomerações devido ao COVID - 19, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 079/21 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de um guard rail na Rua José Bergamo Filho no Bairro Várzea Grande, neste município. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 080/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a manutenção ou troca da placa de sinalização de entrada do Bairro Jardim na RS-115. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 081/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o seguinte pedido, onde solicita a melhoria da iluminação do Pórtico de entrada da Cidade de Gramado, pela ERS 235, no bairro Pórtico I. Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 057/21 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito um estudo para colocação de iluminação nas paradas de ônibus dos Bairros Jardim e Três Pinheiros". Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 009/21 - Executivo Municipal - "Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 010/21 - Executivo Municipal - "Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 012/21 - Executivo Municipal - "Altera o § do art. 2º da Lei nº 2.821 de 24 de março de 2010". Aprovado