Resultado da Sessão de 26/04/2021

Ata n.º 018/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 11 da 11ª Sessão Ordinária de 19.04.2021". Aprovado

Moção n.º 003/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL. Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 021/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos da outorga onerosa do direito de construir, com origem da aprovação de obras novas; de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo do Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. ". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 022/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 049/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das vacinas que estragaram por problemas no armazenamento". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 050/21 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da linha de ônibus que vai do Bairro Piratini até o Bairro Casagrande, neste Município". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 091/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feita a limpeza do lago existente no Bairro Vale dos Pinheiros, retirando o excesso de plantas aquáticas e galhos no local, bem como a manutenção do muro de pedras que contorna parte do lago. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 093/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação de murais nas paradas de ônibus, informando os horários e mapas turísticos da região, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 094/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja estancado o vazamento de esgoto que corre a céu aberto, na Rua Germano Muraretto com a Rua Emilio Mewius, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 095/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o patrolamento na Estrada da Tapera Italiana, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 096/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize roçada na vegetação as margens da ERS 235 entre Gramado e Canela, assim como nos canteiros centrais e meio fios, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 097/21 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, para que seja construído um abrigo coberto na parada de ônibus, na Rua Emilio Leobet. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 098/21 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de poda e limpeza na Rua Santos Dummont, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 099/21 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo para controlador de velocidade na Rua Ângelo Tissot, Bairro Vila do Sol. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 100/21 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize o estudo acerca da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na Esquina da Rua Francisco Comiotto com a Rua das Fontes no Bairro Floresta. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 101/21 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias na iluminação pública da Estrada da Linha Bonita, com possibilidade de extensão até a Estrada da Linha Nova. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 102/21 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias nas pontes existentes antes do campo de futebol da Linha Bonita. Leitura em plenário

Indicação n.º 063/21 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para colocação de proteção na via lateral do Pórtico da RS-235 em Gramado". Leitura em plenário

Indicação n.º 064/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) que seja feita a substituição dos postes de madeira, Rua Angelo Tissot, Bairro Vila do Sol, neste munícipio". Leitura em plenário

Indicação n.º 065/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita construção de abrigo na parada de ônibus na ERS 373, na altura da entrada do Loteamento Mazzurana, Bairro Várzea Grande, neste município sentido Serra Grande". Leitura em plenário

Indicação n.º 066/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja instalada uma placa indicando a altura permitida que pode passar veículos no Pórtico de entrada da Cidade, via Nova Petrópolis, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 065/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita construção de abrigo na parada de ônibus na ERS 373, na altura da entrada do Loteamento Mazzurana, Bairro Várzea Grande, neste município sentido Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 066/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja instalada uma placa indicando a altura permitida que pode passar veículos no Pórtico de entrada da Cidade, via Nova Petrópolis, neste município". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 092/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita a Companhia Riograndense de Saneamento Básico (CORSAN), o seguinte pedido de providência, onde solicita que seja feito a revisão do esgoto cloacal no Bairro Prinstrop. Leitura em plenário