Resultado da Sessão de 03/05/2021

Ata n.º 019/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 12 da 12ª Sessão Ordinária de 26.04.2021". Resultados da Votação

Moção n.º 003/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL. Resultados da Votação

Emenda n.º 007/21 - Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze - "Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 003/21 - Executivo Municipal - "Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 008/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3.775 de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 04/2021. ". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 018/21 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 5º caput, os incisos I e II do §1º e inclui os incisos III a XVIII, todos ao art. 5º da Lei nº 3.793 de 02 de dezembro de 2019". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 020/21 - Executivo Municipal - "Altera o inciso IV e acrescenta os incisos XVI e XVII da Lei nº 3.001, de 06 de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências". Resultados da Votação

Moção n.º 003/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL. Aprovado

Moção n.º 004/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de fundação da Empresa Rossa Construtora & Incorporadora, no município de Gramado. Leitura em plenário

Ata n.º 019/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 12 da 12ª Sessão Ordinária de 26.04.2021". Aprovado

Pedido de Informação n.º 051/21 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal o cronograma de pagamento das emendas impositivas aprovadas no orçamento para o ano de 2021". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 052/21 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a Lei 2.667 de 20 de Maio de 2008 e suas alterações – Lei da panfletagem". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 053/21 - Ver. Celso Fioreze - "Solicito Informação para o Executivo Municipal referente à concessão do Museu do Festival de Cinema, neste município". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 054/21 - Ver. Celso Fioreze - "Solicito Informação para o Executivo Municipal referente à concessão do Paradouro Lago Negro, neste município". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 055/21 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a regulamentação do uso do patinete no município de Gramado". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 056/21 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o plano diretor". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 103/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja tomada providência, onde solicita que sejam trocadas as lâmpadas nos postes da Rua Constante Paschoal, próximo a Igreja Evangélica Rosa de Sarom, na Várzea Grande. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 105/21 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de construção de valas para escoamento de água junto a Estrada da Linha Bonita, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 104/21 - Ver. Ike Koetz - Solicita à Empresa Gramado Turismo que amplie os horários de seus serviços aos finais de semana. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 106/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita a RGE, o seguinte pedido de providências, onde solicita a manutenção do poste que fica na Rua Iraí, nº09, neste município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 107/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, providencie o patrolamento na Estrada que liga o Campestre do Tigre a Linha Araripe, nesse Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 108/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja tomada providência, onde solicita a colocação de canos para escoamento de água na Rua Dr. Kieffer, nº 360 no Bairro Carazal. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 109/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita providências para que seja feita a manutenção e patrolamento na Estada do Morro Agudo para Linha Moreira no interior deste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 110/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita providências para que seja feita a manutenção e patrolamento na Estada da Tapera, interior deste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 111/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita manutenções no portão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 112/21 - Bancada Progressista - Solicitam ao Poder Executivo Municipal recapeamento asfáltico para as ruas Tristão de Oliveira e Santo Antônio, Bairro Floresta, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 113/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize um estudo de viabilidade para a construção de abrigos nas paradas de ônibus na Rua São Pedro e demais localidades que ainda não possuem o abrigo, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 114/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção do Lago Carniel, localizado na Rua Carlos Barbosa, no Bairro Carniel, neste município. Leitura em plenário

Indicação n.º 067/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita a CORSAN, estudo de viabilidade para a implantação da rede encanada de água potável na Estrada Mansueto Cavallin, localidade do Morro Agudo, Serra Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 068/21 - Ver. Ike Koetz - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa de Capacitação e Qualificação aos Guias de Turismo de nosso município". Leitura em plenário

Indicação n.º 069/21 - Bancada Progressista - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal asfaltamento para Loteamento Heri Sthal na Serra Grande, interior de nosso município. ". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 104/21 - Ver. Ike Koetz - Solicita à Empresa Gramado Turismo que amplie os horários de seus serviços aos finais de semana. Encaminhado para o Destinatário

Pedido de Providências n.º 106/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita a RGE, o seguinte pedido de providências, onde solicita a manutenção do poste que fica na Rua Iraí, nº09, neste município. . Encaminhado para o Destinatário

Projeto de Lei Ordinária n.º 003/21 - Executivo Municipal - "Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 008/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3.775 de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 04/2021. ". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 018/21 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 5º caput, os incisos I e II do §1º e inclui os incisos III a XVIII, todos ao art. 5º da Lei nº 3.793 de 02 de dezembro de 2019". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 020/21 - Executivo Municipal - "Altera o inciso IV e acrescenta os incisos XVI e XVII da Lei nº 3.001, de 06 de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 024/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), para transferências de recursos federais e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 025/21 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 2.577 de 29 de maio de 2001 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 015/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Vereador Renan Sartori

Projeto de Lei Ordinária n.º 003/21 - Executivo Municipal - "Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 008/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3.775 de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 04/2021. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 018/21 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 5º caput, os incisos I e II do §1º e inclui os incisos III a XVIII, todos ao art. 5º da Lei nº 3.793 de 02 de dezembro de 2019". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 020/21 - Executivo Municipal - "Altera o inciso IV e acrescenta os incisos XVI e XVII da Lei nº 3.001, de 06 de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Indicação n.º 067/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita a CORSAN, estudo de viabilidade para a implantação da rede encanada de água potável na Estrada Mansueto Cavallin, localidade do Morro Agudo, Serra Grande, neste município". Encaminhado para o Destinatário