Resultado da Sessão de 12/07/2021

Projeto de Lei Ordinária n.º 047/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 026/2021". Documento Anexado

Ata n.º 032/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 22 da 22ª Sessão Ordinária de 05.07.2021". Resultados da Votação

Emenda n.º 016/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Modificativa - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021". Leitura em plenário

Emenda n.º 018/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Ike Koetz - "Emenda Supressiva - PLL 4/2021 Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 090/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a existência de um plano de ação para diminuição dos problemas relacionados a saneamento e esgotamento sanitário, no Bairro Piratini, neste município". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 193/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Executivo para que seja pintada marcação de bicicleta nas faixas vermelhas das ciclofaixas localizadas no Município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 194/21 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo para redutor de velocidade na Rua Travessa do Artesanato, Bairro Dutra. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 195/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a poda da vegetação da calçada passeio público, na Rua F. G. Bier, no bairro Planalto, deste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 196/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Executivo Municipal, recapeamento asfáltico na Rua Luiz Tissot, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 197/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Executivo Municipal, pintura de sinalização viária na Estrada Geral para Serra Grande, interior deste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 198/21 - Ver. Ike Koetz - Solicita ao Poder Executivo, melhorias para o Mirante do Vale do Quilombo, às margens da Avenida das Hortênsias, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 199/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Côrte Real, nas proximidades do Posto de Saúde do Bairro Piratini, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 200/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de lixeiras na Rua Côrte Real, no Bairro Piratini, neste município. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 199/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Côrte Real, nas proximidades do Posto de Saúde do Bairro Piratini, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 200/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de lixeiras na Rua Côrte Real, no Bairro Piratini, neste município. . Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 119/21 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de instalação de internet gratuita nos principais pontos turísticos de Gramado. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 120/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para colocação de placa alertando pista escorregadia na Av. do Trabalhador, no Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 121/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a formação de núcleo, tendo como objetivo a criação de diversos serviços especializados na recuperação dos pacientes que ficaram com sequelas do Pós-COVID-19, neste município. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 122/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de ampliar os berçários, bem como, construir um novo banheiro na EMEI Algodão Doce, neste município. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 123/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para revitalização do calçamento, bem como, a realização de um plano de arborização com possíveis substituições das árvores nas Ruas Corte Real, Farrapos e Getúlio Vargas, no Bairro Piratini, neste município. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 124/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar um sistema inteligente de iluminação pública, através de lâmpadas de led, no Bairro Piratini, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 125/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de revitalizar o laboratório de informática, bem como, construir uma ligação interna entre o prédio e auditório da EMEF Senador Salgado Filho, neste município. ". Leitura em plenário

Moção n.º 009/21 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Reconhecimento aos idealizadores e envolvidos que viabilizaram a realização do novo centro de atendimento moderno da APAE inaugurado na cidade de Gramado. . Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 038/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.749, de 10 de junho de 2019, que autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 042/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. ". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 038/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.749, de 10 de junho de 2019, que autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 042/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 019/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021". Pedido de Vistas por Vereador Cícero Altreiter

Projeto de Lei Ordinária n.º 022/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021". Pedido de Vistas por Vereador Cícero Altreiter

Projeto de Lei Ordinária n.º 029/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.916/2011, que dispõe sobre o programa de valorização do servidor público e criação da comissão permanente de gestão da qualidade - CPGQ, estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho e processos disciplinares, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 13 e 15/2021. ". Pedido de Vistas por Vereador Cícero Altreiter