Resultado da Sessão de 09/08/2021

Ata n.º 035/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 24 da 24ª Sessão Ordinária". Aprovado

Ata n.º 036/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 08 da 8ª Sessão extraordinária". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 053/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a, em regime de mútua cooperação, contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 054/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 055/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 056/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a, em regime de mútua cooperação, contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 057/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/21 - Ver. Professor Daniel - "Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Vivendas do Parque, no Bairro Floresta, neste município". Leitura em plenário

Moção n.º 011/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Andreia T Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. Leitura em plenário

Emenda n.º 019/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Modificativa - PLO 48/2021 que Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 094/21 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,quais projetos sociais estão ativos e se os mesmos serão ampliados". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 095/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre vagas de creche no município". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 096/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do Pedido de Indicação 117/2021, onde solicita que seja reestabelecido Agência de Correio Comunitário, na localidade da Serra Grande ou Belvedere, neste município. ". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 208/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feita a limpeza e roçada nas Ruas do Bairro Carniel, nesse Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 209/21 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo a instalação bloqueador de boca de lobo inteligente, Bairro Moura, neste Município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 210/21 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo a instalação de lixeiras no entorno da Praça Isaias Elias de Moura, Bairro Moura, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 208/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feita a limpeza e roçada nas Ruas do Bairro Carniel, nesse Município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 211/21 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo a manutenção na iluminação pública nas imediações da Praça Isaias Elias de Moura, Bairro Moura, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 212/21 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para estabelecer ronda ou vigilância noturna na Praça Isaias Elias de Moura, Bairro Moura, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 213/21 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção no portão da quadra poliesportiva, localizada na Praça Isaias Elias de Moura, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 214/21 - Ver.ª Andreia T Reck - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja colocado containers de lixo em toda a localidade da Linha Caboclo, no interior do município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 215/21 - Ver.ª Andreia T Reck - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção do Lago Carniel, no Bairro Carniel, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 216/21 - Ver.ª Andreia T Reck - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Empresa Gramado Turismo o retorno das rotas que já existiam, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 217/21 - Ver.ª Andreia T Reck - Solicita que sejam realizados ajustes no asfalto referente Linha Caboclo, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 212/21 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para estabelecer ronda ou vigilância noturna na Praça Isaias Elias de Moura, Bairro Moura, neste Município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 213/21 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção no portão da quadra poliesportiva, localizada na Praça Isaias Elias de Moura, neste Município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 214/21 - Ver.ª Andreia T Reck - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja colocado containers de lixo em toda a localidade da Linha Caboclo, no interior do município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 215/21 - Ver.ª Andreia T Reck - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção do Lago Carniel, no Bairro Carniel, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 216/21 - Ver.ª Andreia T Reck - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Empresa Gramado Turismo o retorno das rotas que já existiam, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 217/21 - Ver.ª Andreia T Reck - Solicita que sejam realizados ajustes no asfalto referente Linha Caboclo, neste município. Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 127/21 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) a instalação de postes de iluminação pública na Rua Roca Sales, 366 no Bairro Carniel (proximidades da Creche Pequenos Gigantes)". Leitura em plenário

Indicação n.º 128/21 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para colocação de passeio público (calçamento) ao longo da Rua das Fontes no Bairro Floresta nesse Município". Leitura em plenário

Indicação n.º 129/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, para projeto de academia do SUS no Bairro Várzea Grande, neste Município. ". Leitura em plenário

Moção n.º 010/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Aprovado

Emenda n.º 018/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Ike Koetz - "Emenda Supressiva - PLL 4/2021 Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Gramado e dá outras providências". Rejeitado por 5 votos a 4

Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/21 - Ver. Professor Daniel - "Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Gramado e dá outras providências". Rejeitado por 5 a 3

Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão em todas as placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, do símbolo mundial do autismo no Município de Gramado e dá outras providências". Aprovado

Emenda n.º 009/21 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Supressiva - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 017/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021". Pedido de Vistas por Vereador Rodrigo Paim

Projeto de Lei Ordinária n.º 044/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 22/2021. ". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 050/21 - Executivo Municipal - "Inclui e altera a Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão em todas as placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, do símbolo mundial do autismo no Município de Gramado e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 044/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 22/2021. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 050/21 - Executivo Municipal - "Inclui e altera a Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo