Projeto de Lei Ordinária n.º 026/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. ". Emenda
Ata n.º 040/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 09 da 9ª Sessão Extraordinária de 18.08.2021". Resultados da Votação
Ata n.º 038/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 26 da 26ª Sessão Ordinária de 16.08.2021". Resultados da Votação
Ata n.º 040/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 09 da 9ª Sessão Extraordinária de 18.08.2021". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 055/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Gramado, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei Ordinária n.º 058/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei Ordinária n.º 059/21 - Executivo Municipal - "Revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.903, de 31 de maio de 2021, que institui o Mural Físico e o Site da Gramadotur como sendo a imprensa oficial para a publicação e divulgação dos atos e normas expedidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur". Resultados da Votação
Projeto de Lei Ordinária n.º 055/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Gramado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 058/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 059/21 - Executivo Municipal - "Revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.903, de 31 de maio de 2021, que institui o Mural Físico e o Site da Gramadotur como sendo a imprensa oficial para a publicação e divulgação dos atos e normas expedidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Moção n.º 012/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Andreia T Reck - Moção de apoio à valorização do salário mínimo regional. Leitura em plenário
Moção n.º 013/21 - Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Ike Koetz, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver.ª Andreia T Reck - Moção de Apoio a Administração Pública referente à fiscalização mais rigorosa implementada contra a abordagem predatória de turistas em Gramado. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 061/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agentes Sanitários para fins de combate à pandemia por Covid-19, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 062/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel localizado no Largo Cláudio Pasqual e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 027/2021". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 063/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Núcleo de Orquidófilos de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 064/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a aderir ao "Programa Negocia RS", instituído pela Lei Estadual nº 15.448/2020, bem como receber imóvel do Estado em Dação em Pagamento - juntamente com Mensagem Retificativa 25/2021". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 100/21 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, sobre qual a previsão de retorno as aulas 100% presenciais". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 223/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a Companhia Riograndense de Saneamento Básico (CORSAN) o seguinte pedido de providência, onde solicita que seja feita a revisão da ligação do esgoto cloacal na Rua Roca Sales no Bairro Carniel. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 224/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feita a limpeza e recolhimento de lixo em uma área pública localizada ao lado da Creche Pequenos Gigantes na Rua Roca Sales no Bairro Carniel. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 225/21 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a repintura das faixas de seguranças da Rua Ernesto Volk junto à rótula da Rua Euzébio Balzaretti, Bairro Centro, neste município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 226/21 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo, que a Secretaria Municipal de Educação providencie o deslocamento dos alunos da rede pública de ensino que não estão conseguindo ir na aula presencialmente pela falta de transporte público. Leitura em plenário
Indicação n.º 131/21 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para colocação de passeio público (calçamento) na Rua Roca Sales no Bairro Carniel em frente a Creche Pequenos Gigantes". Leitura em plenário
Indicação n.º 132/21 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para a utilização de uma área pública pertencente ao Município de Gramado, localizada na Rua Roca Sales no Bairro Carniel, para a implantação de um espaço público onde contempla área de lazer". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 064/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a aderir ao "Programa Negocia RS", instituído pela Lei Estadual nº 15.448/2020, bem como receber imóvel do Estado em Dação em Pagamento - juntamente com Mensagem Retificativa 25/2021". Documento Anexado
Emenda n.º 020/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Modificativa - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021". Leitura em plenário