Resultado da Sessão de 13/09/2021

Projeto de Lei Ordinária n.º 017/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021". Aprovado

Emenda n.º 020/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Modificativa - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 017/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 026/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. ". Pedido de Vistas por Vereador Renan Sartori

Projeto de Lei Ordinária n.º 027/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - Deck sito à Praça Major Nicoletti, dentro de Gramado - juntamente com Mensagens Retificativas 12 e 24/2021". Aprovado por 5 a 2

Emenda n.º 013/21 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Supressiva - PLO 27/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - Deck sito à Praça Major Nicoletti, dentro de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 12/2021". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 027/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - Deck sito à Praça Major Nicoletti, dentro de Gramado - juntamente com Mensagens Retificativas 12 e 24/2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 048/21 - Executivo Municipal - "Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social". Aprovado

Emenda n.º 019/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Modificativa - PLO 48/2021 que Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 048/21 - Executivo Municipal - "Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 066/21 - Executivo Municipal - "Exclui evento da Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 068/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 069/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 070/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 071/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 072/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado, e dá outras providências". Aprovado

Moção n.º 014/21 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Andreia T Reck, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis e Ver. Neri da Farmácia - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADES DA REDE SKY HOTÉIS. Aprovado

Moção n.º 015/21 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - “Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde responsáveis pela aplicação da vacina do COVID-19 ”. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/21 - Ver. Joel Reis - "Institui o Programa A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 075/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.211, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 077/21 - Executivo Municipal - "Declara a Festa da Colônia como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 102/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a concessão do estacionamento rotativo, neste munícipio. ". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 103/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o funcionamento dos horários e linhas de ônibus da concessionária Gramado Turismo, neste munícipio. ". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 104/21 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo informações sobre o déficit de vagas na educação infantil, do município de Gramado". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 237/21 - Ver. Joel Reis - Solicita ao poder Executivo Municipal, A colocação de uma parada de ônibus na Estrada Linha Ávila Baixa, próximo a o numero 1600. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 238/21 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua João Carlos Camerini, próximo ao Nº 742. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 239/21 - Ver. Joel Reis - Solicita ao poder Executivo Municipal, A colocação de Iluminação pública na Rua Francisco José Rodrigues próximo ao número 2070. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 240/21 - Ver. Joel Reis - Solicita ao poder Executivo Municipal, A colocação de Iluminação pública No Beco da Avenida Borges de Medeiros, 999. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 241/21 - Ver. Joel Reis - Solicita ao poder Executivo Municipal, A colocação de uma escadaria que ligue o Beco da Borges de Medeiros, 999 a Rua Costa e Silva. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 242/21 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Executivo a realização de estudo de viabilidade para o alargamento da Av. Borges de Medeiros, no trecho de pista simples, entre o Loteamento Lagos de Gramado e o Hotel Colina Lagos, neste município. Leitura em plenário

Indicação n.º 133/21 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de Chimarródromos nos principais pontos turísticos de Gramado". Leitura em plenário

Indicação n.º 134/21 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para asfaltamento de 1,5 km, na Estrada do Quilombo, no trecho sem asfalto". Leitura em plenário

Indicação n.º 135/21 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para asfaltamento 500 metros da Rua Francisco José Rodrigues até a numeração 2070". Leitura em plenário

Indicação n.º 136/21 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para asfaltamento 400 metros no Beco da Borges de Medeiros, 999". Leitura em plenário

Indicação n.º 137/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, acerca da possibilidade de criação de um novo modelo de cobrança, junto à concessionária que detém os direitos do estacionamento rotativo de rua, neste município. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 138/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a cedência de um espaço público que possa ser utilizado como sede pelo Grupo Força Tarefa da Serra Gaúcha". Leitura em plenário

Ata n.º 043/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 29 da 29ª Sessão Ordinária de 06.09.2021". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 026/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. ". Documento Anexado