Ata n.º 046/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 32 da 32ª Sessão Ordinária de 04.10.2021". Resultados da Votação
Ata n.º 047/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 10 da 10ª Sessão Extraordinária de 13.10.2021". Resultados da Votação
Ata n.º 048/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 11 da 11ª Sessão Extraordinária de 14.10.2021". Resultados da Votação
Moção n.º 020/21 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de atividades da Linguiçaria Zacarias. Leitura em plenário
Moção n.º 021/21 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos de atividades do Le Jardin Parque de Lavanda. Leitura em plenário
Emenda n.º 022/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Emenda Modificativa - PLL 11/2021 Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. ". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. ". Resultados da Votação
Projeto de Lei Ordinária n.º 079/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público". Resultados da Votação
Projeto de Lei Ordinária n.º 080/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.900, de 24 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Gramado, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei Ordinária n.º 081/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.934, de 13 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei Ordinária n.º 079/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 080/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.900, de 24 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Gramado, e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 081/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.934, de 13 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/21 - Ver. Rodrigo Paim - "Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 079/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 080/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.900, de 24 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Gramado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 081/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.934, de 13 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Ata n.º 046/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 32 da 32ª Sessão Ordinária de 04.10.2021". Aprovado
Ata n.º 047/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 10 da 10ª Sessão Extraordinária de 13.10.2021". Aprovado
Ata n.º 048/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 11 da 11ª Sessão Extraordinária de 14.10.2021". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/21 - Ver. Neri da Farmácia - "Altera nomenclatura de parte de Rua localizada na Linha Belvedere, neste município". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/21 - Ver. Joel Reis - "Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Araripe, neste município". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver. Joel Reis - "Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Vila Jardim, neste município". Leitura em plenário
Emenda n.º 023/21 - Ver. Joel Reis - "Emenda Modificativa - PLL 014/2021, o qual altera dispositivo da Lei 2.071, de 29 de Abril de 2003, que regulariza a exploração do serviço de aluguel de automóveis (TAXI) nas praças e pontos do município e da outras providencias". Leitura em plenário
Emenda n.º 024/21 - Ver. Renan Sartori - "Emenda Modificativa - PLL 13/2021 Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 082/21 - Executivo Municipal - "Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Gramado, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e revoga a Lei Municipal nº 3.909/2021". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 083/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 084/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 085/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime, e dá outras providências. ". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 086/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 1.880, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do Município de Gramado e, dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 087/21 - Executivo Municipal - "Institui o Projeto "Comida Solidária", que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social e, revoga a Lei nº 3.854, de 31 de agosto de 2020". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 088/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matriculas individualizadas no Exercício 2022 e dá outras providências". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 030/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Remanejo de Emenda Impositiva para EMEF Carlos Barbosa, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 031/21 - Ver. Professor Daniel - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 6.000,00 para a EMEI Tia Alice". Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 032/21 - Ver. Professor Daniel - "Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 66.500,00 para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 263/21 - Ver. Joel Reis - Solicita ao poder Executivo Municipal, a troca de lâmpada na lâmpada na Rua Adelino Moschen, em frente a o número 95. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 264/21 - Ver. Joel Reis - Solicita ao poder Executivo Municipal, a poda de galhos na Rua Parobé Linha Nova. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 265/21 - Ver. Joel Reis - Solicita ao poder Executivo Municipal, que realize a jardinagem na Rua Parobé linha nova. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 266/21 - Ver. Joel Reis - Solicita ao poder Executivo Municipal, que realize o concerto do asfalto na Rua Parobé linha nova. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 267/21 - Ver. Joel Reis - Solicita ao poder Executivo Municipal, que realize a desobstrução do bueiro na Rua Linha Ávila Baixa, 1700. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 268/21 - Ver. Joel Reis - Solicita ao poder Executivo Municipal, que realize a jardinagem na Rua Gralha azul. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 269/21 - Ver. Joel Reis - Solicita ao poder Executivo Municipal, que realize poda de galhos no Beco da Borges, 999. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 270/21 - Ver. Joel Reis - Solicita ao poder Executivo Municipal, a troca de lâmpada na Rua Viena em frente ao Contêiner. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 271/21 - Ver. Joel Reis - Solicita ao poder Executivo Municipal, a troca de lâmpada na Rua Idalina em frente ao N° 172. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 272/21 - Ver. Joel Reis - Solicita ao poder Executivo Municipal, que providencie concerto do esgoto ou notificação ao responsável na Rua Tristão de Oliveira próximo ao numero 1165. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 273/21 - Ver. Joel Reis - Solicita à Secretaria do Meio Ambiente, que fiscalize o crime ambiental de despejo de esgoto a céu aberto na Rua Tristão de Oliveira, 1143 e crime sanitário podendo causar doenças graves aos moradores conforme imagens. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 274/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Antônio Henke, no Bairro Casagrande, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 275/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita a Gramado Turismo, que amplie horários da parte da manhã da Linha Serra Grande até a Várzea, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 276/21 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de fechamento de buraco na Rua Augusto Zatti, próximo ao número 362. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 277/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a poda das árvores junto ao Mirante Belvedere, na ERS 235, deste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 278/21 - Ver. Ike Koetz - Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a implantação de redutor de velocidade para Rua Tristão de Oliveira, próximo ao nº 989, Bairro Floresta, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 279/21 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feita a pintura dos cordões de amarelo na esquina da Travessa dos Artistas com a Rua Maria José de Moura no Bairro Moura em Gramado. Leitura em plenário
Indicação n.º 148/21 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de um guard rail ao lado do pórtico na saída para Nova Petrópolis". Leitura em plenário
Indicação n.º 149/21 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo junto a CORSAN para ligação de água no final da Estrada da Linha Ávila Baixa ligação com a Estrada da Linha Ávila Alta". Leitura em plenário
Indicação n.º 150/21 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para continuação do passeio público na Avenida Borges de Medeiros, em frente a o N° 3618 Bar do Osmar, tirando o estacionamento obliquo em frente a o seu comércio e deixando Lateral". Leitura em plenário
Indicação n.º 151/21 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de uma rede de contenção na quadra do Piratini ao lado esquerdo a fim de evitar que a bola saia da quadra". Leitura em plenário
Indicação n.º 152/21 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de mais areia na quadra Piratini". Leitura em plenário
Indicação n.º 153/21 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para divisão das quadras de areia, no bairro Piratini para que fique uma de futebol e outra de vôlei com uma rede de contenção entre as duas". Leitura em plenário
Indicação n.º 154/21 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de câmeras nas praças infantis de Gramado sendo possível monitoramento pela Brigada militar". Leitura em plenário
Indicação n.º 155/21 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação banheiro público feminino e masculino na praça do bairro Piratini". Leitura em plenário
Indicação n.º 156/21 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para asfaltamento de 300 metros no final da Rua Parobé Linha Nova". Leitura em plenário
Indicação n.º 157/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para implantação placa de PARE na Rua Ponciano Pacheco, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 158/21 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de redutor de velocidade na Rua Maria de Oliveira". Leitura em plenário
Indicação n.º 159/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua Itaúna, no Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 160/21 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de 500 metros asfalto na Rua Paul Harris trecho não asfaltado próximo ao numero 50". Leitura em plenário
Indicação n.º 161/21 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a extensão do toldo coberto na entrada da Creche da Escola Henrique Bertoluci Sobrinho". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 275/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita a Gramado Turismo, que amplie horários da parte da manhã da Linha Serra Grande até a Várzea, neste município. Encaminhado para o Destinatário