Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 04/11/2021

Projeto de Lei Ordinária n.º 074/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 032 e 036/2021". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 088/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matriculas individualizadas no Exercício 2022 e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 089/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 090/21 - Executivo Municipal - "O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 091/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 092/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Gramado, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 093/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Hajime, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei Ordinária n.º 098/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.899, de 17 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. ". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 099/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 100/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 101/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Sonho Olímpico, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 102/21 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 103/21 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022". Leitura em plenário

Projeto de Lei Complementar n.º 004/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Parcelamento de Solo e a constituição de condomínios no Município de Gramado". Leitura em plenário

Emenda n.º 026/21 - Ver. Joel Reis - "Emenda Modificativa - PLC 3/2021 Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 35/2021". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 034/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminho remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 18000,00 para praça de lazer". Leitura em plenário