Ata n.º 050/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 34 da 34ª Sessão Ordinária de 25.10.2021". Resultados da Votação
Ata n.º 051/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 13 da 13ª Sessão Extraordinária de 29.10.2021". Resultados da Votação
Projeto de Lei Complementar n.º 005/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para instituir a Taxa de Preservação Ambiental, com base nos Arts. 145, II, e 225 da Constituição Federal, e revogar a Taxa de Turismo Sustentável". Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 006/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 39 e 42/2021". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 104/21 - Executivo Municipal - "O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Assistência e Caridade de Gramado - Damas de Caridade, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 105/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alice, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 106/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho, e dá outras providências". Leitura em plenário
Ata n.º 050/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 34 da 34ª Sessão Ordinária de 25.10.2021". Aprovado
Ata n.º 051/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 13 da 13ª Sessão Extraordinária de 29.10.2021". Aprovado
Ata n.º 052/21 - Secretaria do Legislativo - "Ata 14 da 14ª Sessão Extraordinária de 04.11.2021". Aprovado
Pedido de Informação n.º 107/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a cobrança das taxas de vistorias realizada pela fiscalização da Secretaria da Fazenda. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 108/21 - Ver.ª Denise Buhler - "Solicita informações quanto a verba destinada para o asfaltamento da Estrada do Carahá, neste município. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 109/21 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre qual o valor gasto em castração aos animais". Leitura em plenário
Moção n.º 022/21 - Ver. Joel Reis, Ver. Ike Koetz, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Cícero Altreiter - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de atividades do Gramado Cross Clube. Resultados da Votação
Pedido de Informação n.º 107/21 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a cobrança das taxas de vistorias realizada pela fiscalização da Secretaria da Fazenda. ". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 108/21 - Ver.ª Denise Buhler - "Solicita informações quanto a verba destinada para o asfaltamento da Estrada do Carahá, neste município. ". Encaminhado para o Executivo
Moção n.º 023/21 - Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pelos 50 anos de fundação do Gramado Golf Club. Resultados da Votação
Pedido de Informação n.º 109/21 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre qual o valor gasto em castração aos animais". Encaminhado para o Executivo
Moção n.º 022/21 - Ver. Joel Reis, Ver. Ike Koetz, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Cícero Altreiter - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de atividades do Gramado Cross Clube. Aprovado
Moção n.º 023/21 - Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pelos 50 anos de fundação do Gramado Golf Club. Aprovado
Emenda n.º 024/21 - Ver. Renan Sartori - "Emenda Modificativa - PLL 13/2021 Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona". Resultados da Votação
Pedido de Providências n.º 287/21 - Ver. Joel Reis - Solicita ao poder Executivo Municipal, A colocação de fitas antiderrapantes no acesso da calçada da Borges de Medeiros com o Guilherme Abrahan, em frente à Vimaj Malhas. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 288/21 - Ver.ª Denise Buhler - Solicita ao Poder Executivo Municipal o asfaltamento da estrada do Carahá, em toda a extensão utilizada pelo transporte coletivo nesta localidade. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 289/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, poda de árvore que está sobre a rede elétrica na Rua Tristão de Oliveira, nº 1343, no bairro Floresta, deste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 290/21 - Ver.ª Denise Buhler - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja retomado o programa de pequenas despesas para manutenção em Escolas de Ensino Fundamental e Escolas de Educação Infantil, no município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 291/21 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal que efetue a ligação da iluminação pública da Rua João Scur, na Linha Ávila Alta, neste Município. Leitura em plenário
Indicação n.º 170/21 - Ver. Ike Koetz - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para executar revitalização do entorno da Estação Rodoviária de nosso Município. ". Leitura em plenário
Indicação n.º 171/21 - Ver. Joel Reis - "Sugere a Mesa Diretora que a Câmara de vereadores coloque um pinheiro para enfeitar na Avenida Borges de Medeiros, com o nome de todos os vereadores, assessores e servidores desta Casa Legislativa o nome de cada um nos enfeites de Natal". Leitura em plenário
Indicação n.º 172/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para construção de uma Praça Infantil, no Loteamento Celita – Bairro Várzea, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 170/21 - Ver. Ike Koetz - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para executar revitalização do entorno da Estação Rodoviária de nosso Município. ". Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/21 - Ver. Renan Sartori - "Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona". Resultados da Votação
Indicação n.º 172/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para construção de uma Praça Infantil, no Loteamento Celita – Bairro Várzea, neste município". Encaminhado para o Executivo
Emenda n.º 025/21 - Ver. Renan Sartori - "Emenda Modificativa - PLL 13/2021 Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/21 - Ver. Renan Sartori - "Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona". Aprovado
Emenda n.º 024/21 - Ver. Renan Sartori - "Emenda Modificativa - PLL 13/2021 Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver. Joel Reis - "Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Vila Jardim, neste município". Resultados da Votação
Projeto de Lei Ordinária n.º 099/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei Ordinária n.º 100/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências". Resultados da Votação
Indicação n.º 171/21 - Ver. Joel Reis - "Sugere a Mesa Diretora que a Câmara de vereadores coloque um pinheiro para enfeitar na Avenida Borges de Medeiros, com o nome de todos os vereadores, assessores e servidores desta Casa Legislativa o nome de cada um nos enfeites de Natal". Encaminhado para o Destinatário
Projeto de Lei Ordinária n.º 101/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Sonho Olímpico, e dá outras providências". Resultados da Votação
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver. Joel Reis - "Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Vila Jardim, neste município". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 099/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas, e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 100/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 101/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Sonho Olímpico, e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/21 - Ver. Renan Sartori - "Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver. Joel Reis - "Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Vila Jardim, neste município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 099/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 100/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 101/21 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Sonho Olímpico, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Complementar n.º 006/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 39 e 42/2021". Documento Anexado