Resultado da Sessão de 07/03/2022

Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui no Município de Gramado a Semana da Mulher Rural". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 006/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - Museu Major Nicoletti Filho". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 012/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a receber em dação em pagamento lotes pertencentes ao Loteamento irregular Heri Stahl, e dá outras providências. ". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 013/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.854, de 31 de agosto de 2020, que institui o "Programa Refeição para Todos" e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 014/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 015/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 016/22 - Executivo Municipal - "Institui a Operação Urbana Consorciada Lago Negro, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 006, 007, 011 e 012/2022". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 017/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO-2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA-2022)". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 018/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a realizar a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período dos eventos oficiais relacionados no calendário Oficial de Eventos e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 019/22 - Executivo Municipal - " Altera dispositivo da Lei nº 3.944 de 27 de setembro de 2021, que autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado - AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui no Município de Gramado a Semana da Mulher Rural". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 006/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - Museu Major Nicoletti Filho". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 012/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a receber em dação em pagamento lotes pertencentes ao Loteamento irregular Heri Stahl, e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 013/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.854, de 31 de agosto de 2020, que institui o "Programa Refeição para Todos" e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 015/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Moção n.º 004/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze - Moção de Repúdio á guerra e as violações da soberania da Ucrânia, violações dos direitos humanos e crimes de guerra. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/22 - Ver. Rodrigo Paim - "Altera a redação do artigo 2.° da Lei n.° 3.910, de 12 de Julho de 2021, a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo do Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 024/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis - "Solicita informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a cerca do número de alunos estão em lista de espera e quantos alunos não são residentes da localidade na Escola Nossa Senhora da Pompeia – Serra Grande, neste município". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 025/22 - Ver. Roberto Cavalin - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre a fonte de água localizada na Rua Angelo Bisol". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 026/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a escola Moses Bezzi, se está cumprindo o Decreto Estadual de não obrigatoriedade das crianças de 06 a 12 anos, usarem máscara". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 027/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a EMEF Dr. Carlos Nels - CAIC se está cumprindo o Decreto Estadual de não obrigatoriedade das crianças de 06 a 12 anos, usarem máscara". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 028/22 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações a GramadoTur, sobre os critérios utilizados para a liberação dos eventos realizados em Gramado. ". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 029/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria competente, sobre as atas das reuniões e a relação de pessoas que fazem parte da comissão de eventos da GramadoTur". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 030/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter - "Solicitam informações sobre as empresas que prestam serviço de zeladoria urbana no município de Gramado". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 031/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o descumprimento da Lei Municipal nº 3823/2020". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 016/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a manutenção dos buracos existentes na Rua Henrique Bertolucci no Bairro Piratini em Gramado. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 017/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Transito, que na Rua Angelino Thomazi, seja colocada placa com sua nomenclatura. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 018/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a poda da vegetação/hortênsias localizadas em cima da calçada “passeio público”, na esquina com a Rua Leopoldo Rosenfeld com a Rua Piratini, no Bairro Planalto, deste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 019/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a revitalização do Lago público localizado no Bairro Carniel, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 020/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Transito, que seja fechado o buraco na Estrada da Linha Ávila Baixa. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 021/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Transito, que seja fechado o buraco na Rua Corte Real em frente a moto mecânica Maneca. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 022/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria de Obras Municipal, realizar troca de lâmpada da Estrada do Carahá na frente a o N° 250. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 023/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria de Obras Municipal, realizar troca de lâmpada da Estrada do Carahá na frente a o N° 330. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 024/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo para que este realize a colocação de uma lâmpada em um poste já existente na Avenida das Hortênsias, 845. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 025/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize roçada na vegetação as margens da ERS 235 entre Gramado e Canela, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 026/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a poda do canteiro localizado na esquina da Rua Augusto Zatti com a rua São Pedro, no bairro Centro, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 027/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e o patrolamento da Estrada da Tapera Italiana, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 028/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na parada de ônibus da RS 115, bairro Jardim, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 029/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita que o Poder Executivo verifique a necessidade de dedetização ou medida cabível contra a proliferação de pragas, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 030/22 - Ver. Roberto Cavalin - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a postura de caráter fiscalizatório da UGE. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 024/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo para que este realize a colocação de uma lâmpada em um poste já existente na Avenida das Hortênsias, 845. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 025/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize roçada na vegetação as margens da ERS 235 entre Gramado e Canela, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 026/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a poda do canteiro localizado na esquina da Rua Augusto Zatti com a rua São Pedro, no bairro Centro, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 027/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e o patrolamento da Estrada da Tapera Italiana, neste Município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 028/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na parada de ônibus da RS 115, bairro Jardim, neste Município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 029/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita que o Poder Executivo verifique a necessidade de dedetização ou medida cabível contra a proliferação de pragas, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 030/22 - Ver. Roberto Cavalin - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a postura de caráter fiscalizatório da UGE. . Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 025/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação iluminação pública na Rua Pedro Tomazeli, 203 – Vila do Sol, Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 026/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de Obras que realize estudo para reforma da ponte de acesso entre a Estrada da Linha Bonita e Estrada da Linha Ávila Baixa". Leitura em plenário

Indicação n.º 027/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para que o Município de Gramado passe a oferecer, nas campanhas de adoção de cães e gatos, os filhotes com as principais vacinas já aplicadas". Leitura em plenário

Indicação n.º 028/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de transito que realize estudo para pintura de faixas de segurança, cordão e quebra molas em frente à EMEF Senador Salgado Filho". Leitura em plenário

Indicação n.º 029/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de Transito que realize estudo para pintura de faixas de segurança, cordão e quebra molas em frente à EMEI Algodão Doce". Leitura em plenário

Indicação n.º 030/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de Transito que realize estudo para pintura de faixas de segurança, cordão e quebra molas em frente à EMEI Julita Tissot". Leitura em plenário

Indicação n.º 031/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de Obras que realize estudo para criação de um refeitório na Subprefeitura da Várzea Grande". Leitura em plenário

Indicação n.º 028/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de transito que realize estudo para pintura de faixas de segurança, cordão e quebra molas em frente à EMEF Senador Salgado Filho". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 029/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de Transito que realize estudo para pintura de faixas de segurança, cordão e quebra molas em frente à EMEI Algodão Doce". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 030/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de Transito que realize estudo para pintura de faixas de segurança, cordão e quebra molas em frente à EMEI Julita Tissot". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 031/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de Obras que realize estudo para criação de um refeitório na Subprefeitura da Várzea Grande". Encaminhado para o Executivo

Moção n.º 001/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Repúdio a redução da carga horária da disciplina de Educação Física. Aprovado

Moção n.º 002/22 - Bancada do MDB, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - Moção de repúdio aos aumentos no IPTU, Taxa de Lixo e Taxa de Lixo Verde no município de Gramado, no ano de 2022. Aprovado por 4 a 3

Moção n.º 003/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO BEZZ BATTI FILHO POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO CENÁRIO DAS ARTES EM PROL DA CULTURA E PELA DATA COMEMORATIVA DE SEUS 80 ANOS. . Aprovado

Moção n.º 002/22 - Bancada do MDB, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - Moção de repúdio aos aumentos no IPTU, Taxa de Lixo e Taxa de Lixo Verde no município de Gramado, no ano de 2022. Encaminhado para o Destinatário

Ata n.º 006/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 01 da 1ª Sessão Extraordinária de 18.02.2022". Aprovado

Ata n.º 008/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 01 da 1ª Sessão Solene de Inst. Ordinária Legislativa". Aprovado

Emenda n.º 002/22 - Ver. Joel Reis - "Emenda Modificativa - PLL 3/2022 Dispõe sobre a Criação de aplicativo de transporte público ônibus e monitoramento, para passageiros no munícipio de Gramado, Institui o programa Municipal De Transporte Público na Rota e na Hora Certa". Leitura em plenário