Resultado da Sessão de 21/03/2022

Moção n.º 005/22 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos aos professores Márcia Borowski e Paulo Leandro Santos da Silva pelo Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora com o Projeto “Handmade – Pequenos Empreendedores. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/22 - Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze - "Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Bancada PSDB - "CONCEDE-SE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ NA ÁREA “ATIVIDADES COMUNITÁRIAS” PARA A SRA. NELSI SALVADOR. ". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Fica estabelecido o uso facultativo de máscaras de proteção facial para circulação em espaços públicos ou privados no âmbito do município de Gramado. ". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Roberto Cavalin - "Certificado de Mulher cidadã na área de empreendedorismo para Isolde Ramm". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 040/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Obras, que seja fechado buraco na Rua Corte Real, próximo ao número 240. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 041/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de Placa Indicativa e melhorias na estrada que liga Gramado à Santa Maria do Herval. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 042/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize um estudo de viabilidade para a construção de parada de ônibus na Linha Hörlle, Serra Grande, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 043/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para uma revitalização completa na Rua Coberta, neste município. Leitura em plenário

Indicação n.º 036/22 - Ver. Celso Fioreze - "Indicação para a Empresa Corsan, solicitando a instalação dos ramais de água no Vale dos Pinheiros, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 037/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Roberto Cavalin - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para implantação de Iluminação em frente a Sociedade e Igreja na Linha São Roque, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 038/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Joel Reis - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para colocação de asfalto do entroncamento da Linha Nova sentido a Linha São Roque por aproximadamente 1 km, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 039/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Joel Reis - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para perfuração de um Poço Artesiano na Linha São Roque, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 040/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita a Secretaria de Trânsito que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua João Scur no Bairro Pórtico I, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 037/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Roberto Cavalin - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para implantação de Iluminação em frente a Sociedade e Igreja na Linha São Roque, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 038/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Joel Reis - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para colocação de asfalto do entroncamento da Linha Nova sentido a Linha São Roque por aproximadamente 1 km, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 039/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Joel Reis - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para perfuração de um Poço Artesiano na Linha São Roque, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 040/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita a Secretaria de Trânsito que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua João Scur no Bairro Pórtico I, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 036/22 - Ver. Celso Fioreze - "Indicação para a Empresa Corsan, solicitando a instalação dos ramais de água no Vale dos Pinheiros, neste município". Encaminhado para o Destinatário

Projeto de Lei Ordinária n.º 027/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 020/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Gramado, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 021/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 022/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 024/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 025/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 026/22 - Executivo Municipal - "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 020/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Gramado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 021/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 022/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 024/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 025/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 026/22 - Executivo Municipal - "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Ata n.º 010/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 03 da 3ª Sessão Ordinária de 14.03.2022". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Fica estabelecido o uso facultativo de máscaras de proteção facial para circulação em espaços públicos ou privados no âmbito do município de Gramado. ". Solicita Arquivamento