Resultado da Sessão de 25/04/2022

Ata n.º 015/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 08 da 8ª Sessão Ordinária de 18.04.2022". Aprovado

Moção n.º 009/22 - Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO NACIONAL - 1° LUGAR NO LAÇO EQUIPE PIAZITO E 2º LUGAR NA CATEGORIA INDIVIDUAL. Leitura em plenário

Moção n.º 010/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Selecione o Proponente - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR TIA MÁRCIA. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Altera nomenclatura de via no Bairro Várzea, neste Município". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/22 - Ver. Joel Reis - "Institui a Semana da Consciência e Combate a Drogadição, no âmbito do Município de Gramado/RS". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 032/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 033/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 597.310,00 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e dez reais) no orçamento vigente". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 043/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre as Moradias Populares". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 044/22 - Bancada do MDB e Selecione o Proponente - "Solicita um pedido de informações, tendo em vista a matéria veiculada, referente à destinação da outorga pela da Corsan ao Município, em decorrência de aditivo contratutal". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 043/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre as Moradias Populares". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 044/22 - Bancada do MDB e Selecione o Proponente - "Solicita um pedido de informações, tendo em vista a matéria veiculada, referente à destinação da outorga pela da Corsan ao Município, em decorrência de aditivo contratutal". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 058/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito que se realize estudo de viabilidade para que seja feita a pintura em amarelo das quatro pontas da encruzilhada na esquina da Rua Piauí com a Rua Acre, no Bairro Dutra, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 059/22 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia), que seja ampliado a rede elétrica com a instalação de postes de iluminação pública, em toda a subida da Rua Berna no Bairro Vila Suíça, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 060/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que disponibilize mais horários para o Transporte Público. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 061/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Obras que realize a manutenção e corte de grama, na Rua Gralha Azul, no Bairro Dutra, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 062/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Meio Ambiente o estudo de viabilidade para manutenção e limpeza de poda das árvores na Rua Gralha Azul, no Bairro Dutra, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 058/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito que se realize estudo de viabilidade para que seja feita a pintura em amarelo das quatro pontas da encruzilhada na esquina da Rua Piauí com a Rua Acre, no Bairro Dutra, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 059/22 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia), que seja ampliado a rede elétrica com a instalação de postes de iluminação pública, em toda a subida da Rua Berna no Bairro Vila Suíça, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 060/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que disponibilize mais horários para o Transporte Público. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 061/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Obras que realize a manutenção e corte de grama, na Rua Gralha Azul, no Bairro Dutra, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 062/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Meio Ambiente o estudo de viabilidade para manutenção e limpeza de poda das árvores na Rua Gralha Azul, no Bairro Dutra, neste município. Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 049/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja colocado um contêiner de lixo na Rua Mestre - Bairro Vila Suíça, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 050/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção, patrolamento, alargamento das ruas e limpeza das canaletas por toda extensão das Estradas do Moreira e Linha Caboclo, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 051/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção, patrolamento e limpeza das canaletas em toda extensão da Estrada para Caracol, no Bairro Linha Caracol, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 049/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja colocado um contêiner de lixo na Rua Mestre - Bairro Vila Suíça, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 050/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção, patrolamento, alargamento das ruas e limpeza das canaletas por toda extensão das Estradas do Moreira e Linha Caboclo, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 051/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção, patrolamento e limpeza das canaletas em toda extensão da Estrada para Caracol, no Bairro Linha Caracol, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 052/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito que realize estudo de viabilidade para implantação de um quebra molas na Rua Amazonas, número 145, no Bairro Dutra, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 053/22 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que Altere a redação do artigo 2.° da Lei n.° 3.910, de 12 de Julho de 2021, que trata da EIV - Estudo do Impacto de Vizinhança". Leitura em plenário

Indicação n.º 054/22 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, para que seja construído um abrigo coberto na parada de ônibus, na Rua Irineu Tomazelli, próximo ao n° 350, Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 052/22 - Ver. Joel Reis - "Solicita a Secretaria Municipal de Trânsito que realize estudo de viabilidade para implantação de um quebra molas na Rua Amazonas, número 145, no Bairro Dutra, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 053/22 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que Altere a redação do artigo 2.° da Lei n.° 3.910, de 12 de Julho de 2021, que trata da EIV - Estudo do Impacto de Vizinhança". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 054/22 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, para que seja construído um abrigo coberto na parada de ônibus, na Rua Irineu Tomazelli, próximo ao n° 350, Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 055/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção do passeio público em frente a Escola Vicente Casagrande, Bairro Viação Férrea, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 056/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para que seja realizada revitalização de pintura viária em toda extensão do Bairro Viação Férrea, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 057/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua Ademar Paulo Bazzan, Bairro Serra Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 055/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção do passeio público em frente a Escola Vicente Casagrande, Bairro Viação Férrea, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 056/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para que seja realizada revitalização de pintura viária em toda extensão do Bairro Viação Férrea, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 057/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua Ademar Paulo Bazzan, Bairro Serra Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 033/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 597.310,00 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e dez reais) no orçamento vigente". Documento Anexado