Resultado da Sessão de 02/05/2022

Projeto de Lei Ordinária n.º 034/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 035/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 036/22 - Executivo Municipal - "Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com a Mensagem Retificativa 10/2022". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 045/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os valores pagos a título de hora extra aos servidores públicos municipais no período compreendido entre janeiro e abril do corrente ano". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 063/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito o conserto do asfalto da Rua Josias Martinho nas proximidades do nº 415, bairro Moura, em frente a pista de moto da autoescola. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 064/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito o conserto da iluminação da escadaria que liga o Bairro Floresta ao Bairro Piratini. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 065/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na estrada da Linha Caboclo. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 066/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para melhorar a verificação da coleta de resíduos, especialmente quanto ao recolhimento segregado entre orgânico e seletivo, pela empresa prestadora dos serviços. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 063/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito o conserto do asfalto da Rua Josias Martinho nas proximidades do nº 415, bairro Moura, em frente a pista de moto da autoescola. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 064/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito o conserto da iluminação da escadaria que liga o Bairro Floresta ao Bairro Piratini. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 065/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na estrada da Linha Caboclo. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 066/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para melhorar a verificação da coleta de resíduos, especialmente quanto ao recolhimento segregado entre orgânico e seletivo, pela empresa prestadora dos serviços. Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 058/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que viabilize programas e ações voltadas para a Educação Financeira nas escolas da rede municipal". Leitura em plenário

Indicação n.º 059/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção, patrolamento e limpeza das canaletas na Rua Acesso Haubert – Linha Carazal, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 060/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Acesso Haubert – Linha Carazal, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 058/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que viabilize programas e ações voltadas para a Educação Financeira nas escolas da rede municipal". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 059/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção, patrolamento e limpeza das canaletas na Rua Acesso Haubert – Linha Carazal, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 060/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Acesso Haubert – Linha Carazal, neste município". Encaminhado para o Executivo

Ata n.º 016/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 09 da 9ª Sessão Ordinária de 25.04.2022". Aprovado

Moção n.º 009/22 - Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO NACIONAL - 1° LUGAR NO LAÇO EQUIPE PIAZITO E 2º LUGAR NA CATEGORIA INDIVIDUAL. Aprovado

Moção n.º 010/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Selecione o Proponente - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR TIA MÁRCIA. Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/22 - Ver. Rodrigo Paim - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo o Hospital Arcanjo São Miguel". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Altera nomenclatura de via no Bairro Várzea, neste Município". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 032/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/22 - Ver. Rodrigo Paim - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo o Hospital Arcanjo São Miguel". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Altera nomenclatura de via no Bairro Várzea, neste Município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 032/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo