Resultado da Sessão de 09/05/2022

Ata n.º 017/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 10 da 10ª Sessão Ordinária de 02.05.2022". Aprovado

Projeto de Resolução n.º 002/22 - Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel - "Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo". Leitura em plenário

Moção n.º 011/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CICLO MOTO MANECA. Leitura em plenário

Moção n.º 012/22 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos a Gramado Summit. Leitura em plenário

Moção n.º 013/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de apoio aos aprovados no Concurso público da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul – SUSEPE/RS, com edital de abertura n° 001/2022. Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 037/22 - Executivo Municipal - "Cria a Vila Joaquina – Território Criativo e dá outras providências". Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 067/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e o patrolamento da Estrada do Arroio Forquilha, neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 068/22 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a limpeza das calçadas localizadas em frente a EMEI Algodão Doce e EMEF Senador Salgado Filho, no Bairro Piratini, neste município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 069/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de repintura das faixas de segurança das ruas do Centro. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 067/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e o patrolamento da Estrada do Arroio Forquilha, neste Município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 068/22 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a limpeza das calçadas localizadas em frente a EMEI Algodão Doce e EMEF Senador Salgado Filho, no Bairro Piratini, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 069/22 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de repintura das faixas de segurança das ruas do Centro. Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 061/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a manutenção do telhado da parada de ônibus em frente à Vila Olímpica - Av. 1º Maio – Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 062/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado ampliação da parada de ônibus na ERS 115 em frente ao terminal rodoviário da Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 063/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para colocação de uma parada de ônibus coberta no Campestre do Tigre próximo ao nº 1290. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 064/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha ao Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei de sugestão referente à compra de vagas em academias particulares para atender as necessidades da Comunidade, no âmbito do Município de Gramado". Leitura em plenário

Indicação n.º 061/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a manutenção do telhado da parada de ônibus em frente à Vila Olímpica - Av. 1º Maio – Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 062/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado ampliação da parada de ônibus na ERS 115 em frente ao terminal rodoviário da Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 063/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para colocação de uma parada de ônibus coberta no Campestre do Tigre próximo ao nº 1290. ". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 064/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Encaminha ao Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei de sugestão referente à compra de vagas em academias particulares para atender as necessidades da Comunidade, no âmbito do Município de Gramado". Encaminhado para o Executivo

Moção n.º 013/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de apoio aos aprovados no Concurso público da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul – SUSEPE/RS, com edital de abertura n° 001/2022. Aprovado

Projeto de Resolução n.º 002/22 - Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel - "Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Dispõe sobre a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Município de Gramado/RS". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Altera nomenclatura de via na Linha Tapera, neste Município". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/22 - Ver. Joel Reis - "Institui a Semana da Consciência e Combate a Drogadição, no âmbito do Município de Gramado/RS". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 029/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 1.491, de 08 de maio de 1997, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - juntamente com a Mensagem Retificativa 005/2022". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 033/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 597.310,00 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e dez reais) no orçamento vigente". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 034/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 035/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências". Aprovado

Moção n.º 013/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de apoio aos aprovados no Concurso público da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul – SUSEPE/RS, com edital de abertura n° 001/2022. Encaminhado para o Destinatário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Dispõe sobre a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Município de Gramado/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Altera nomenclatura de via na Linha Tapera, neste Município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/22 - Ver. Joel Reis - "Institui a Semana da Consciência e Combate a Drogadição, no âmbito do Município de Gramado/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 029/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 1.491, de 08 de maio de 1997, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - juntamente com a Mensagem Retificativa 005/2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 033/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 597.310,00 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e dez reais) no orçamento vigente". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 034/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 035/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo