Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 30/05/2022

Ata n.º 020/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 13 da 13ª Sessão Ordinária de 23.05.2022". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 041/22 - Executivo Municipal - " Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 042/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 044/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 045/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 001/22 - Ver. Professor Daniel - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 11.600,00 para a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 002/22 - Ver. Professor Daniel - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 10.000,00 para a EMEF Senador Salgado Filho. ". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 003/22 - Ver. Professor Daniel - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 8.000,00 para a EMEF Vicente Casagrande". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 004/22 - Ver. Professor Daniel - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 5.000,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 005/22 - Ver. Professor Daniel - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 9.650,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 006/22 - Ver. Rodrigo Paim - "Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$14.500,00 - EMEI Pequenos Gigantes". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 002/22 - Ver. Professor Daniel - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 10.000,00 para a EMEF Senador Salgado Filho. ". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 003/22 - Ver. Professor Daniel - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 8.000,00 para a EMEF Vicente Casagrande". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 007/22 - Ver. Rodrigo Paim - "Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 5.900,00 - Secretária Municipal de Esporte e Lazer ". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 006/22 - Ver. Rodrigo Paim - "Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$14.500,00 - EMEI Pequenos Gigantes". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 007/22 - Ver. Rodrigo Paim - "Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 5.900,00 - Secretária Municipal de Esporte e Lazer ". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 008/22 - Ver. Joel Reis - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 10.000,00 para o CPM EMEF Senador Salgador Filho". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 009/22 - Ver. Rodrigo Paim - "Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 17.500,00 - EMEF Presidente Vargas". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 010/22 - Ver. Celso Fioreze - "Remanejamento de emenda impositiva: A presente emenda visa destinar o recurso para a Secretaria Municipal de Educação no valor de R$7.300,00 (sete mil e trezentos reais), para ampliação do sistema de som da rádio MaxiCultura". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 008/22 - Ver. Joel Reis - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 10.000,00 para o CPM EMEF Senador Salgador Filho". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 009/22 - Ver. Rodrigo Paim - "Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 17.500,00 - EMEF Presidente Vargas". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 011/22 - Ver. Rodrigo Paim - "Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 12.000,00 CPM Senador Salgado Filho". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 012/22 - Ver. Celso Fioreze - "Remanejamento de emenda impositiva: A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) para o CPM da EMEI Pequenos Gigantes". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 013/22 - Ver. Celso Fioreze - " Remanejamento de emenda impositiva: A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o CPM da EMEI Tia Carmelina". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 014/22 - Ver. Celso Fioreze - "Remanejamento de emenda impositiva: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o Circulo Trentino Di Gramado". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 015/22 - Ver. Celso Fioreze - "Remanejamento de emenda impositiva: A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para compra de brinquedos pedagógicos. ". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 016/22 - Ver. Celso Fioreze - "Remanejamento de emenda impositiva: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) para a Secretaria Municipal de Educação para a reforma do piso da EMEF Presidente Vargas". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 017/22 - Ver. Celso Fioreze - "Remanejamento de emenda impositiva: A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil) para o custeio de projetos esportivos de contraturno". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 011/22 - Ver. Rodrigo Paim - "Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 12.000,00 CPM Senador Salgado Filho". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 018/22 - Ver. Renan Sartori - "Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) à EMEF Presidente Vargas". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 019/22 - Ver. Renan Sartori - "Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à EMEF Gentil Bonato". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 020/22 - Ver. Renan Sartori - "Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) à EMEI Delmar Dutra". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 021/22 - Ver. Renan Sartori - "Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 022/22 - Ver. Renan Sartori - "Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 023/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$14.000,00 (quatorze mil) para complementar o custeio com as despesas de competições esportivas e projetos esportivos de contraturno". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 024/22 - Ver. Cícero Altreiter - "Remanejamento de emenda impositiva que destina o recurso de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para aquisição de Brinquedos Pedagógicos na EMEF Padre José Scholl". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 025/22 - Ver. Cícero Altreiter - "Remanejamento de emenda impositiva que destina o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aquisição de instrumento musical bloco sonoro grave, para Banda Marcial da EMEF Senador Salgado Filho". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 026/22 - Ver. Cícero Altreiter - "Remanejamento de emenda impositiva que destinar R$ 6.000,00 (seis mil reais), para aquisição de Computadores na EMEF - Presidente Vargas". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 027/22 - Ver. Celso Fioreze - "Remanejamento de emenda impositiva: A presente emenda visa destinar o recurso para o CPM no valor de R$7.300,00 (sete mil e trezentos reais), para ampliação do sistema de som da rádio MaxiCultura". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 028/22 - Ver. Cícero Altreiter - "Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar o recurso de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para aquisição de Peças Eletrônicas e Notebook para EMEF Vicente Casagrande". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 029/22 - Ver. Cícero Altreiter - "Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aquisição de instrumento musical bloco sonoro grave, para Banda Marcial da EMEF Senador Salgado Filho". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 030/22 - Ver. Cícero Altreiter - "Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o custeio de material de mesas e cavaletes de madeira para pintura, para a EMEI Pequenos Passos". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 031/22 - Ver. Cícero Altreiter - "Remanejamento de emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aquisição de Compras de Jogos e Material de Artes para EMEF Vicente Casagrande". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 032/22 - Ver. Joel Reis - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 4.800,00 para o CPM EMEF Vicente Casagrande". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 033/22 - Ver. Cícero Altreiter - "Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar R$ 6.000,00 (seis mil reais), para aquisição de Materiais Pedagógicos na EMEI Paulina Benetti". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 034/22 - Ver. Cícero Altreiter - "Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para complementar o custeio com as despesas de competições esportivas e projetos esportivos de contraturno". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 035/22 - Ver. Cícero Altreiter - "Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar o recurso de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para complementar o custeio da implantação e/ou reforma do espaço público de esporte e lazer no Bairro Jardim". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 036/22 - Ver. Cícero Altreiter - "Remanejamento de emenda impositiva que destina o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para novas aquisições mobiliárias (móveis), para o Centro Municipal Carlos Altreiter Filho – (UBS - Posto de Saúde da Várzea Grande)". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 032/22 - Ver. Joel Reis - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 4.800,00 para o CPM EMEF Vicente Casagrande". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 037/22 - Ver. Joel Reis - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 5.000,00 para o CPM EMEF Senador Salgador Filho". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 038/22 - Ver. Joel Reis - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 11.000,00 para o CPM EMEF Senador Salgador Filho". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 039/22 - Ver. Joel Reis - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 5.000,00 para a Secretaria Municipal de Esportes". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 040/22 - Ver. Joel Reis - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 5.200,00 para o CPM da EMEI Tia Alice". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 037/22 - Ver. Joel Reis - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 5.000,00 para o CPM EMEF Senador Salgador Filho". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 038/22 - Ver. Joel Reis - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 11.000,00 para o CPM EMEF Senador Salgador Filho". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 039/22 - Ver. Joel Reis - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 5.000,00 para a Secretaria Municipal de Esportes". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 040/22 - Ver. Joel Reis - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 5.200,00 para o CPM da EMEI Tia Alice". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 041/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 13.000,00 para o CPM EMEF Senador Salgador Filho". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 042/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 13.000,00 para o CPM EMEI Tia Carmelina". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 043/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 9.000,00 para o CPM EMEF Padre Scholl". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 044/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 7.400,00 para o CPM EMEI Tia Alice". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 042/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 13.000,00 para o CPM EMEI Tia Carmelina". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 043/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 9.000,00 para o CPM EMEF Padre Scholl". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 044/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 7.400,00 para o CPM EMEI Tia Alice". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 045/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 2.700,00 para a EMEF Vicente Casagrande". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 046/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 2.800,00 para o CPM da EMEF Vicente Casagrande". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 047/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 10.500,00 para o CPM da EMEI Pequeno Passos". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 048/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 8.000,00 para a EMEF Padre Scholl". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 045/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 2.700,00 para a EMEF Vicente Casagrande". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 047/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 10.500,00 para o CPM da EMEI Pequeno Passos". Encaminhado para o Executivo

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 048/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 8.000,00 para a EMEF Padre Scholl". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 047/22 - Ver. Professor Daniel - "Solicita informações à Gramadotur sobre os espetáculos da 37ª edição do Natal Luz". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 048/22 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os projetos aprovados na secretaria de planejamento no período em que o secretário titular da pasta esteve de férias no ano de 2022". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 049/22 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 050/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o número de animais que estão e estavam sobre tutela do município". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 051/22 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre as licenças ambientais emitidas pela Secretaria de meio ambiente para as Secretarias de obras e agricultura". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 047/22 - Ver. Professor Daniel - "Solicita informações à Gramadotur sobre os espetáculos da 37ª edição do Natal Luz". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 079/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo para melhorar a mobilidade urbana da Rua Coronel João Corrêa principalmente no cruzamento com a Rua Emilio Sorgetz. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 080/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito a troca de lâmpada do poste na Rua Henrique Bertoluci em frente ao nº 292 no Bairro Piratini em Gramado. Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 030/22 - Executivo Municipal - "O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de superávit financeiro, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências". Aprovado