Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/22 - Bancada Progressista - "Garante aos estudantes do Município de Gramado, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 052/22 - Executivo Municipal - "Concede permissão de uso não onerosa de bem móvel à Incorporadora Linha Bonita Ltda. e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 053/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 054/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Hajime, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 055/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias – SINDTUR Serra Gaúcha e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 056/22 - Executivo Municipal - "O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de redução orçamentária do mesmo vínculo de recurso, alterando as Leis 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 014/2022". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 057/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 048/22 - Executivo Municipal - "Inclui e altera a Lei nº 3.990, de 06 de dezembro de 2021, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 049/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho, e dá outras providências". Aprovado
Ata n.º 027/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 18 da 18ª Sessão Ordinára de 2022". Aprovado
Moção n.º 016/22 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da rede de Farmácias Líder em Gramado. Aprovado
Moção n.º 017/22 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Neri da Farmácia - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DE ATIVIDADE DO VISÃO GRAMADO CONTABILIDADE LTDA. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 102/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a através da Secretaria de Agricultura, para que proceda na recuperação (patrolamento) e colocação de britas e saibro, na Estrada do Moreira, tanto do acesso/ trajeto da São Luiz até Moreira e acesso de Três Coroas por Moreira, no interior do Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 103/22 - Ver. Joel Reis - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas, na escadaria que liga a Rua Padre Scholl com a Padre Nóbrega, no Bairro Piratini, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 104/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Obras que realize a manutenção do corrimão da escada existente, ao lado da parada de ônibus, do Bairro Jardim, sentido Bairro Várzea Grande para o Centro, deste município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 105/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Educação que realize estudo para Conserto e trabalho de impermeabilização no telhado das três salas novas, feitas na antiga administração, que estão localizadas na EMEI Tia Carmelina I, Bairro Várzea Grande deste Município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 102/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a através da Secretaria de Agricultura, para que proceda na recuperação (patrolamento) e colocação de britas e saibro, na Estrada do Moreira, tanto do acesso/ trajeto da São Luiz até Moreira e acesso de Três Coroas por Moreira, no interior do Município de Gramado. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 103/22 - Ver. Joel Reis - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas, na escadaria que liga a Rua Padre Scholl com a Padre Nóbrega, no Bairro Piratini, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 104/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Obras que realize a manutenção do corrimão da escada existente, ao lado da parada de ônibus, do Bairro Jardim, sentido Bairro Várzea Grande para o Centro, deste município. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 105/22 - Ver. Joel Reis - Solicita a Secretaria Municipal de Educação que realize estudo para Conserto e trabalho de impermeabilização no telhado das três salas novas, feitas na antiga administração, que estão localizadas na EMEI Tia Carmelina I, Bairro Várzea Grande deste Município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 106/22 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade para implantação de uma vaga de Carga e Descarga de Mercadorias com os horários limitados, junto à vaga existente de Embarque e Desembarque, na frente da Escola Santos Dumont, centro, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 107/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na estrada da Linha 15 , neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 108/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de passeio público na Rua Vera Cruz, proximo ao Campo dos Onze Canarinhos, neste município . Leitura em plenário
Indicação n.º 081/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de criação de Lei de incentivo e atração de empresas inovadoras, de base tecnológica, a exemplo das Startups. ". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 106/22 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade para implantação de uma vaga de Carga e Descarga de Mercadorias com os horários limitados, junto à vaga existente de Embarque e Desembarque, na frente da Escola Santos Dumont, centro, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 107/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na estrada da Linha 15 , neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 108/22 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de passeio público na Rua Vera Cruz, proximo ao Campo dos Onze Canarinhos, neste município . Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 081/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de criação de Lei de incentivo e atração de empresas inovadoras, de base tecnológica, a exemplo das Startups. ". Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 048/22 - Executivo Municipal - "Inclui e altera a Lei nº 3.990, de 06 de dezembro de 2021, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 049/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 056/22 - Executivo Municipal - "O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de redução orçamentária do mesmo vínculo de recurso, alterando as Leis 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 014/2022". Documento Anexado