Emenda n.º 005/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter - "Emenda Modificativa - PLO 38/2022 Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 008/2022. (APENAS ARTS. 3º e 5º)". Rejeitado por 5 a 3
Projeto de Lei Ordinária n.º 038/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 008 e 015/2022". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 050/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de Fiscal de Engenharia e Licença e Fiscal Ambientalista I, para fins de excepcional interesse público e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 051/22 - Executivo Municipal - "O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de excesso de arrecadação, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2022". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 055/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias – SINDTUR Serra Gaúcha e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 056/22 - Executivo Municipal - "O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de redução orçamentária do mesmo vínculo de recurso, alterando as Leis 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 014/2022". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 055/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias – SINDTUR Serra Gaúcha e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 056/22 - Executivo Municipal - "O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de redução orçamentária do mesmo vínculo de recurso, alterando as Leis 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 014/2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 058/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Latino-Americana de Agências de Publicidade - ALAP e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 059/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Casagrande e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 060/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Scholl e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 063/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 058/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Latino-Americana de Agências de Publicidade - ALAP e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 059/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Casagrande e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 060/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Scholl e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 063/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo