Ata n.º 039/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 27 da 27ª Sessão Ordinária de 12.09.2022". Aprovado
Ata n.º 040/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 05 da 5ª Sessão Extraordinária de 21.09.2022". Aprovado
Pedido de Informação n.º 076/22 - Ver. Marcos Rodrigues da Silva - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao Certificado de Execução e do Relatório de Limpeza nas caixas d'água das unidades de Saúde, EMEIs e EMEFs do município, bem como dos caminhões-pipa da frota municipal". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 077/22 - Ver. Marcos Rodrigues da Silva - "Solicita informações sobre a previsão de inicio e previsão de termino das obras da Unidade Básica de Saúde, do Bairro Carniel e o novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 078/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva e Ver. Renan Sartori - "Solicitam ao Hospital Arcanjo São Miguel informações sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 079/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva e Ver. Renan Sartori - "Solicitam informações sobre as horas extras dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Trânsito". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 080/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva - "Solicitam a Gramadotur informações sobre alguns contratos e licitações da Autarquia nos anos de 2021 e 2022". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 081/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva - "Solicitam informações sobre os servidores que trabalham no Centro de saúde Carlos Altreiter Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 082/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita que o Poder Executivo Municipal forneça informações, sobre a quantidade de professores da rede municipal que possuem cursos de Pós-graduação ou Mestrado e quais as formas de incentivos para alcançar esta qualificação são oferecidas aos docentes". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 076/22 - Ver. Marcos Rodrigues da Silva - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao Certificado de Execução e do Relatório de Limpeza nas caixas d'água das unidades de Saúde, EMEIs e EMEFs do município, bem como dos caminhões-pipa da frota municipal". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 077/22 - Ver. Marcos Rodrigues da Silva - "Solicita informações sobre a previsão de inicio e previsão de termino das obras da Unidade Básica de Saúde, do Bairro Carniel e o novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 079/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva e Ver. Renan Sartori - "Solicitam informações sobre as horas extras dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Trânsito". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 080/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva - "Solicitam a Gramadotur informações sobre alguns contratos e licitações da Autarquia nos anos de 2021 e 2022". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 081/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva - "Solicitam informações sobre os servidores que trabalham no Centro de saúde Carlos Altreiter Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 082/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita que o Poder Executivo Municipal forneça informações, sobre a quantidade de professores da rede municipal que possuem cursos de Pós-graduação ou Mestrado e quais as formas de incentivos para alcançar esta qualificação são oferecidas aos docentes". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 179/22 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, que sejam fornecidos canos de esgotos de 100mm, bem como seja realizado a retirada, substituição e instalação de uma nova caixa de coleta de esgotos, haja vista que os lá existentes se encontram em péssimas condições, sem custos para os moradores da casa, eis que pessoas pobres, na Travessa dos Eucaliptos, 65, fundos, no Bairro Jardim, neste Município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 180/22 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada a instalação de uma tubulação de esgoto cloacal e pluvial, iniciando na Travessa Wolff, na Escadaria do Bairro Jardim, até o fim da mesma, no Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 181/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a retirada de árvore que está caindo na Rua Pedro Benetti em Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 182/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a limpeza, poda e roçada do Mirante do Morro da Polenta no Vale dos Pinheiros em Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 183/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a retirada de árvore que atrapalha o passeio público na esquina da Rua 12 de Outubro com a Rua 15 de Outubro no Vale dos Pinheiros em Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 184/22 - Ver. Joel Reis - Solicita, à Secretaria da Saúde, através da Vigilância Sanitária, para que seja realizada uma fiscalização, recolhimento e orientação aos moradores, na Rua Vitório Marcadente, em frente a antena, na Vila do Sol, pois animais domésticos (cachorros), estão atacando e mordendo moradores e demais pessoas que transitam pela referida rua, no Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 185/22 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada a instalação de uma pracinha pública, com todos os brinquedos, banheiros, torneiras e bebedouros com água potável, em local a ser escolhido e de melhor aproveitamento, na localidade de Serra Grande, no Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 186/22 - Ver. Marcos Rodrigues da Silva - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de controlador de velocidade na Rua João Carniel, numero 819, Bairro Carniel. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 187/22 - Ver. Joel Reis - Solicita, a através da Secretaria de Obras, para que seja trocada a lâmpada queimada, com a máxima brevidade possível, na Rua Setembrino de Carvalho, em frente ao número 970, Bairro Jardim. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 188/22 - Ver. Professor Daniel - Solicita a EGR, a colocação de tachões para redução da velocidade nas proximidades do Pórtico que liga Gramado a Nova Petrópolis. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 189/22 - Ver. Professor Daniel - Solicita que o Poder Executivo interceda junto a EGR, para que seja colocado tachões de redução de velocidade nas proximidades do Pórtico que liga Gramado a Nova Petrópolis. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 181/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a retirada de árvore que está caindo na Rua Pedro Benetti em Gramado. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 182/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a limpeza, poda e roçada do Mirante do Morro da Polenta no Vale dos Pinheiros em Gramado. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 183/22 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a retirada de árvore que atrapalha o passeio público na esquina da Rua 12 de Outubro com a Rua 15 de Outubro no Vale dos Pinheiros em Gramado. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 184/22 - Ver. Joel Reis - Solicita, à Secretaria da Saúde, através da Vigilância Sanitária, para que seja realizada uma fiscalização, recolhimento e orientação aos moradores, na Rua Vitório Marcadente, em frente a antena, na Vila do Sol, pois animais domésticos (cachorros), estão atacando e mordendo moradores e demais pessoas que transitam pela referida rua, no Município de Gramado. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 185/22 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada a instalação de uma pracinha pública, com todos os brinquedos, banheiros, torneiras e bebedouros com água potável, em local a ser escolhido e de melhor aproveitamento, na localidade de Serra Grande, no Município de Gramado. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 186/22 - Ver. Marcos Rodrigues da Silva - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de controlador de velocidade na Rua João Carniel, numero 819, Bairro Carniel. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 187/22 - Ver. Joel Reis - Solicita, a através da Secretaria de Obras, para que seja trocada a lâmpada queimada, com a máxima brevidade possível, na Rua Setembrino de Carvalho, em frente ao número 970, Bairro Jardim. . Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 189/22 - Ver. Professor Daniel - Solicita que o Poder Executivo interceda junto a EGR, para que seja colocado tachões de redução de velocidade nas proximidades do Pórtico que liga Gramado a Nova Petrópolis. Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 102/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de passeio público na Rua Santo André no Bairro Floresta em Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 103/22 - Ver. Joel Reis - "Indica a Mesa Diretora para que seja criada a função de fotógrafo oficial da Câmara de Vereadores de Gramado, para acompanhar os Membros Diretores e os Vereadores em ocasiões oficiais exercida pelos mesmos, dentro e fora da cidade. ". Leitura em plenário
Indicação n.º 104/22 - Ver. Joel Reis - "Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja procedido um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de uma pracinha pública, com todos os brinquedos, banheiros, torneiras e bebedouros com água potável, em local a ser escolhido e de melhor aproveitamento, na localidade de Serra Grande, no Município de Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 105/22 - Ver. Joel Reis - "Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a fim de que seja procedido um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de piscina de hidroginástica para idosos, na Vila Olímpica, no Bairro Piratini e Ginásio Perinão, no Município de Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 106/22 - Ver. Marcos Rodrigues da Silva - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de criar um ESPAÇO DE LONGEVIDADE PARA IDOSOS, neste Município". Leitura em plenário
Indicação n.º 107/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva - "Solicitam que o Hospital Arcanjo São Miguel realize o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem, instituído pela Lei federal n° 14.434 de 04 de Agosto de 2022". Leitura em plenário
Indicação n.º 108/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de uma placa de PARE no entroncamento da Estrada da Tapera com a Rua Mozé Scur". Leitura em plenário
Indicação n.º 102/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de passeio público na Rua Santo André no Bairro Floresta em Gramado". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 104/22 - Ver. Joel Reis - "Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja procedido um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de uma pracinha pública, com todos os brinquedos, banheiros, torneiras e bebedouros com água potável, em local a ser escolhido e de melhor aproveitamento, na localidade de Serra Grande, no Município de Gramado". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 105/22 - Ver. Joel Reis - "Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a fim de que seja procedido um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de piscina de hidroginástica para idosos, na Vila Olímpica, no Bairro Piratini e Ginásio Perinão, no Município de Gramado". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 106/22 - Ver. Marcos Rodrigues da Silva - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de criar um ESPAÇO DE LONGEVIDADE PARA IDOSOS, neste Município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 108/22 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de uma placa de PARE no entroncamento da Estrada da Tapera com a Rua Mozé Scur". Encaminhado para o Executivo
Moção n.º 028/22 - Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri da Farmácia - MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS IRMÃS DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA. . Leitura em plenário
Moção n.º 029/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de apoio aos profissionais da enfermagem quanto ao pagamento do novo piso salarial nacional. Leitura em plenário
Moção n.º 030/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Apoio aos setores de Gastronomia, Hotelaria e Turismo e seus Trabalhadores, para o reajuste do salário das categorias profissionais, na cidade de Gramado. . Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/22 - Ver. Marcos Rodrigues da Silva - "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 092/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.533, de 25 janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 018/2022". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 093/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de monitores de vigilância em saúde para fins de excepcional interesse público e dá outras providências". Leitura em plenário
Moção n.º 027/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim - Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos do Lar de Idosos Maria de Nazaré. Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Dispõe sobre a criação da nomenclatura de via no Loteamento Esperanto - Bairro Várzea, neste Município". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 090/22 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo I da Lei nº 4.010, de 14 de março de 2022, que autoriza a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período dos eventos oficiais relacionados no calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado e dá outras providências". Aprovado
Pedido de Informação n.º 078/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva e Ver. Renan Sartori - "Solicitam ao Hospital Arcanjo São Miguel informações sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem". Encaminhado para o Destinatário
Indicação n.º 107/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva - "Solicitam que o Hospital Arcanjo São Miguel realize o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem, instituído pela Lei federal n° 14.434 de 04 de Agosto de 2022". Encaminhado para o Destinatário
Indicação n.º 103/22 - Ver. Joel Reis - "Indica a Mesa Diretora para que seja criada a função de fotógrafo oficial da Câmara de Vereadores de Gramado, para acompanhar os Membros Diretores e os Vereadores em ocasiões oficiais exercida pelos mesmos, dentro e fora da cidade. ". Encaminhado para o Destinatário
Pedido de Providências n.º 188/22 - Ver. Professor Daniel - Solicita a EGR, a colocação de tachões para redução da velocidade nas proximidades do Pórtico que liga Gramado a Nova Petrópolis. Encaminhado para o Destinatário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Dispõe sobre a criação da nomenclatura de via no Loteamento Esperanto - Bairro Várzea, neste Município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 090/22 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo I da Lei nº 4.010, de 14 de março de 2022, que autoriza a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período dos eventos oficiais relacionados no calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 093/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de monitores de vigilância em saúde para fins de excepcional interesse público e dá outras providências". Documento Anexado por Diligêcia CLRF
Projeto de Lei Ordinária n.º 092/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.533, de 25 janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 018/2022". Documento Anexado por Diligêcia CITDB