Moção n.º 032/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de fundação da AABB Gramado – Canela. Leitura em plenário
Moção n.º 033/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim - Moção de aplausos pela passagem dos 20 anos da EMEI Raio de Sol. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/22 - Ver. Joel Reis - "Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado. ". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no âmbito do Município de Gramado/RS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Celso Fioreze - "Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 097/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.012/2022 que 'Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências'". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 098/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 099/22 - Executivo Municipal - "Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei nº 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 100/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 101/22 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 102/22 - Executivo Municipal - "Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências". Leitura em plenário
Indicação n.º 110/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja colocado um contêiner de lixo na Rua Irineu Tomazelli, 216 - Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 111/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja construído um Espaço Cultural (coreto/gazebo/palco) junto aos novos fornos e a Praça Waldomiro Rissi - Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 112/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja recolocada placa de nomenclatura na Rua Idaliza Swaizer, Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 113/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie uma Lei de Incentivo ao Esporte neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 110/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja colocado um contêiner de lixo na Rua Irineu Tomazelli, 216 - Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 111/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja construído um Espaço Cultural (coreto/gazebo/palco) junto aos novos fornos e a Praça Waldomiro Rissi - Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 112/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja recolocada placa de nomenclatura na Rua Idaliza Swaizer, Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 113/22 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie uma Lei de Incentivo ao Esporte neste município". Encaminhado para o Executivo
Ata n.º 042/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 29 da 29ª Sessão Ordinária de 03.10.2022". Aprovado
Moção n.º 031/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim - Moção de aplausos pela passagem dos 30 anos da EMEI Tia Carmelina. Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 084/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2022". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 094/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 095/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Delmar Dutra e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 096/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Paulina Benetti e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 084/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 094/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 095/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Delmar Dutra e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 096/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Paulina Benetti e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 097/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.012/2022 que 'Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências'". Documento Anexado por Diligêcia CLRF
Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Celso Fioreze - "Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Gramado e dá outras providências". Propõe Substitutivo ao Projeto