Resultado da Sessão de 17/10/2022

Projeto de Lei Complementar n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2022". Leitura em plenário por Participação Social por Recomendações do MP por Ofícios entre Câmara e Executivo por Consultoria Técnica - Dra. Vanesca por Consultoria Técnica - UFRGS por Atas - Plano Diretor por Lista de Presença Fórum e Audiência Pública por Lista de Presença Fórum

Projeto de Lei Ordinária n.º 103/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de monitores de vigilância em saúde para fins de excepcional interesse público e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 104/22 - Executivo Municipal - "Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 019/2022". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 091/22 - Executivo Municipal - "Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Gramado". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 101/22 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 102/22 - Executivo Municipal - "Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 091/22 - Executivo Municipal - "Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Gramado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 101/22 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 102/22 - Executivo Municipal - "Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Moção n.º 032/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de fundação da AABB Gramado – Canela. Aprovado

Moção n.º 033/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim - Moção de aplausos pela passagem dos 20 anos da EMEI Raio de Sol. Aprovado

Moção n.º 034/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Reconhecimento pelos vinte e cinco anos de atividades profissionais e pelos serviços prestados pela Dra. PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL na Procuradoria da Câmara de Vereadores de Gramado. Leitura em plenário

Ata n.º 043/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 30 da 30ª Sessão Ordinária de 10.10.2022". Aprovado