Resultado da Sessão de 24/10/2022

Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/22 - Bancada Progressista - "Concede o título de Cidadão Gramadense". Retirado por Autores

Moção n.º 034/22 - Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Reconhecimento pelos vinte e cinco anos de atividades profissionais e pelos serviços prestados pela Dra. PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL na Procuradoria da Câmara de Vereadores de Gramado. Aprovado

Moção n.º 035/22 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos aos Atletas Gramadenses Gustavo Sartori Schneider e Jean Gabriel Sartori Lovatto, pelo excelente desempenho no Festival Mundial de Hapkidô, ocorrido na Coréia do Sul, em setembro de 2022. Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no âmbito do Município de Gramado/RS". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Celso Fioreze - "Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Gramado e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/22 - Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori - "Cria o Troféu Elisabeth Rosenfeld". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 097/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.012/2022 que 'Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências'". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 098/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 097/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.012/2022 que 'Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências'". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 098/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 105/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 106/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Grupo Reunidas da Linha Marcondes e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 097/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.012/2022 que 'Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências'". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 098/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no âmbito do Município de Gramado/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/22 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Celso Fioreze - "Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Gramado e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Pedido de Informação n.º 084/22 - Ver. Rodrigo Paim - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente aos Contratos de Locações". Leitura em plenário

Ata n.º 044/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 31 da 31ª Sessão Ordinária de 17.10.2022". Aprovado