Projeto de Lei Ordinária n.º 108/22 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023". Documento Anexado por Planilhas e Anexos reajustados
Moção n.º 044/22 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Wendel Cardoso - Moção de Aplausos pelos 20 anos de atividade da Gtek Soluções Tecnológicas. Leitura em plenário
Ata n.º 054/22 - Secretaria do Legislativo - "Ata 37 da 37ª Sessão Ordinária de 05.12.2022". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 118/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de ajuda de custo aos médicos bolsistas oriundos do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da gestão municipal do SUS, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 119/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 120/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM do Colégio Estadual Santos Dumont e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 121/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Operação de Crédito Interno de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) concedido pela Prefeitura, através do CONDEMA para a Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur através da Lei Municipal nº 3.878 de 11 de janeiro de 2021 - juntamente com a Mensagem Retificativa 024/2022". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 122/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da EEEF Nossa Senhora da Pompéia e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 021/2022". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 213/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a colocação de proteção nas tomadas que estão nas árvores da Borges no Centro, neste município. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 116/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI e dá outras providências". Aprovado
Pedido de Providências n.º 213/22 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a colocação de proteção nas tomadas que estão nas árvores da Borges no Centro, neste município. Encaminhado para o Executivo
Moção n.º 043/22 - Bancada do MDB - Moção de Repúdio interposta contra todo e qualquer ato arbitrário ou atentatório ao Estado Democrático de Direito, praticado pelo STF e que possam comprometer a soberania popular, a separação dos poderes e, especialmente na condução do devido processo legal, previsto na Constituição Federal de 1988. . Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/22 - Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze - "Concede-se homenagem a Brigada Militar, através do Troféu Mérito Gramado". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 122/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da EEEF Nossa Senhora da Pompéia e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 021/2022". Documento Anexado
Projeto de Lei Ordinária n.º 116/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/22 - Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze - "Concede-se homenagem a Brigada Militar, através do Troféu Mérito Gramado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 104/22 - Executivo Municipal - "Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 019/2022". Aprovado
Emenda n.º 007/22 - Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel da Silva Reis - "Emenda Modificativa - PLO 104/2022 Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 108/22 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 104/22 - Executivo Municipal - "Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 019/2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 108/22 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo