Projeto de Lei Ordinária n.º 104/22 - Executivo Municipal - "Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 019/2022". Aprovado
Emenda n.º 007/22 - Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis - "Emenda Modificativa - PLO 104/2022 Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 108/22 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 104/22 - Executivo Municipal - "Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 019/2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 108/22 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 123/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.096/2022 que 'O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o CPM - EMEI Tia Alice e dá outras providências'". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 124/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 125/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 126/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da EMEI Pequenos Gigantes e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 123/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.096/2022 que 'O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o CPM - EMEI Tia Alice e dá outras providências'". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 124/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 125/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 126/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da EMEI Pequenos Gigantes e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 123/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.096/2022 que 'O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o CPM - EMEI Tia Alice e dá outras providências'". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 124/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 125/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 126/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da EMEI Pequenos Gigantes e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo