Projeto de Resolução n.º 001/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter - "Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 011/2017, que institui o regime de adiantamento para pequenas despesas da Câmara de Vereadores de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 002/23 - Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter - "Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações". Leitura em plenário
Ata n.º 006/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 03 da 3ª Sessão Ordinária e Sessão Solene de Instalação de Legislatura de 13.03.2023". Aprovado
Moção n.º 008/23 - Ver. Roberto Cavalin, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Cícero Altreiter - Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende aconcessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores,e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 013/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.913 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 014/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 015/23 - Executivo Municipal - "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 040/23 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feita o conserto do meio-fio na Travessa do Secretário no Bairro Avenida Central em Gramado. Leitura em plenário
Indicação n.º 017/23 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Antigo Leito da Viação Férrea, próximo ao Nº 359, no Bairro Três Pinheiros em Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 018/23 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de asfaltar a Travessa Secretário no Bairro Avenida Central em Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 019/23 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de implantar aplicativo municipal, que contenha o chamado “botão do pânico”". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 003/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 4.129, de 14 de dezembro de 2022, que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023'". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 006/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.453, de 16 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à produção da bovinocultura leiteira, dos agricultores do Município de Gramado". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 121/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Operação de Crédito Interno de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) concedido pela Prefeitura, através do CONDEMA para a Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur através da Lei Municipal nº 3.878 de 11 de janeiro de 2021 - juntamente com a Mensagem Retificativa 024/2022". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 007/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 011/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Ver. Rodrigo Paim - "Institui nomenclatura de Rua localizada no Interior Linha Ávila". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Ver. Neri da Farmácia - "Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no município de Gramado". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/23 - Ver. Neri da Farmácia - "Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/23 - Ver. Neri da Farmácia - "Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/23 - Ver. Professor Daniel - "Altera dispositivos da Lei n° 3.810, de 14 de janeiro de 2020, que institui no âmbito do Município de Gramado a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e da outras providências". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/23 - Ver. Joel Reis - "Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher no Município de Gramado. ". Aprovado