Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 03/04/2023

Moção n.º 009/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de reconhecimento aos funcionários públicos municipais que foram desligados da Administração Pública Municipal em virtude da aposentadoria. Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 019/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 020/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.137, de 20 de dezembro de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências. Juntamente com Mensagem Retificativa 002/2023". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 015/23 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo informações sobre o aterro do Lago localizado junto ao Complexo da Expogramado, neste município". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 048/23 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feita a manutenção preventiva dos postes de metal que são usados para colocar a decoração nos eventos em Gramado. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 049/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a instalação de uma praça pública ou espaço (parque de brinquedos) para a comunidade, com todos os brinquedos, banheiros, torneiras e bebedouros com água potável, bancos para descanso, em terreno de propriedade do Município, próximo ou ao lado da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho, na localidade de Linha Nova, no Município de Gramado. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 050/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a construção e instalação de uma creche nova, no Bairro Três Pinheiros, no Município de Gramado. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 051/23 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça dos Brinquedos. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 052/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Estrada que dá acesso ao Sítio do Sr. Darcy Rodrigues dos Santos, mais conhecido como “SITIO DO LINGUIÇA”, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 053/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada uma avaliação dos cães de rua que estão soltos; moradores reclamam de possibilidade de ataque a crianças e pedestres na Rua Boca de Leão, 118, Bairro Viação Férrea, no Município de Gramado. . Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 016/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 017/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 1.563, de 16 de abril de 1998, que 'Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Gramado e dá outras providências'". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 018/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias e dá outras providências". Aprovado

Ata n.º 009/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 05 da 5ª Sessão Ordinária de 27.03.2023". Aprovado