Resultado da Sessão de 17/04/2023

Ata n.º 011/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 07 da 7ª Sessão Ordinária de 10.04.2023". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/23 - Ver. Professor Daniel - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Marini Ferreira". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 022/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências". Leitura em plenário

Moção n.º 010/23 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pelos 60 anos do Colégio CNEC Gramado. Aprovado

Moção n.º 011/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze - “Moção de aplausos pelos 25 anos do Clube de Terceira Idade de Gramado – Geração Azaleia”. Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/23 - Ver. Joel Reis - "Estabelece direito à educação básica às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Gramado. ". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Bancada do MDB - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Marli Zimmer Wille". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/23 - Bancada Progressista, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis - "Certificado de Mulher cidadã para Regina Maria de Mello Moretti". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/23 - Bancada PSDB - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Empreendedorismo” para a Sra. Natiele Krassmann". Aprovado

Pedido de Providências n.º 056/23 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Germano Monaretto no Bairro Floresta neste Município. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 057/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, por intermédio da Sub Prefeitura da Várzea Grande, através da Secretaria Competente, para que proceda na construção de um passeio público (calçada), na Rua Olímpio Swaizer, nº 10, Loteamento Celita, Bairro Várzea Grande, no Município de Gramado. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 058/23 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça do Bairro Carniel. . Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 059/23 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para troca do Piso,e colocação de toldo, na EMEI Tia Carmelina I, no bairro Várzea Grande neste Município. Leitura em plenário

Indicação n.º 030/23 - Ver. Joel Reis - "Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a construção e instalação de uma creche nova, no Bairro Vale dos Pinheiros, no Município de Gramado". Leitura em plenário

Indicação n.º 031/23 - Ver. Joel Reis - "Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a construção e instalação de um Posto de Saúde, no Bairro Vale dos Pinheiros, no Município de Gramado". Leitura em plenário

Indicação n.º 032/23 - Ver. Joel Reis - "Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a construção e instalação de um Posto de Saúde, no Bairro Dutra, no Município de Gramado". Leitura em plenário

Indicação n.º 033/23 - Ver. Joel Reis - "Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a construção e instalação de uma Farmácia Popular, no Bairro Dutra, no Município de Gramado". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 034/23 - Ver. Joel Reis - "Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a criação e implementação da Guarda Civil Municipal Armada, no Município de Gramado". Leitura em plenário

Indicação n.º 035/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para Construção de um abrigo coberto na parada de ônibus na Rua Antonio B. Sobrinho - próximo à entrada do Condomínio Villagio, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 036/23 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de construir uma parada de ônibus na esquina da Rua Verno Schefler com a Rua Almiro Drecksler no Bairro Pórtico II". Leitura em plenário

Indicação n.º 037/23 - Ver. Cícero Altreiter - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade, por intermédio da Secretaria Competente, a instalação de uma cancha de bocha, na Vila Olímpica, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 038/23 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de implantação do “Botão do Pânico” nas escolas públicas, no município de Gramado". Leitura em plenário

Indicação n.º 039/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para o cercamento com grades da praça das crianças localizada na EMEI Raio de Sol – Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 040/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a substituição dos bancos externos da EMEI Raio de Sol – Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Indicação n.º 041/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizados reparos na tela que cerca a EMEF Nossa Senhora de Fátima – Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/23 - Ver. Joel Reis - "Estabelece direito à educação básica às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Gramado. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Bancada do MDB - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Marli Zimmer Wille". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/23 - Bancada Progressista, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis - "Certificado de Mulher cidadã para Regina Maria de Mello Moretti". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/23 - Bancada PSDB - "Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Empreendedorismo” para a Sra. Natiele Krassmann". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 020/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.137, de 20 de dezembro de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências. Juntamente com Mensagem Retificativa 002/2023". Aprovado