Ata n.º 019/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 13 da 13ª Sessão Ordinária de 29.05.2323". Aprovado
Pedido de Providências n.º 090/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na Limpeza e Abertura da Rua 12 de Outubro, Bairro Vale dos Pinheiros, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições e tomada pela vegetação, no Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 091/23 - Ver. Celso Fioreze - Solicito ao Poder Executivo Municipal, a revitalização completa do Ginásio da Escola Gentil Bonatto, no bairro Prinstrop, deste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 092/23 - Ver. Roberto Cavalin - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Trânsito, que seja realizado a pintura de sinalização viária em toda extensão da Rua Borges de Medeiros, neste Município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 091/23 - Ver. Celso Fioreze - Solicito ao Poder Executivo Municipal, a revitalização completa do Ginásio da Escola Gentil Bonatto, no bairro Prinstrop, deste município. Encaminhado para o Executivo
Moção n.º 019/23 - Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Joel Reis e Ver. Cícero Altreiter - Moção de repúdio à Visita Oficial ao Brasil do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro,no dia 29 de Maio de 2023. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui a região turística “Vale das Montanhas” no Município de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/23 - Ver. Renan Sartori - "Institui o descarte correto do óleo de cozinha produzido nos comércios e em residências, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 039/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 040/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 041/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 042/23 - Executivo Municipal - "Institui no Município de Gramado a implantação do Chimarródromo Municipal e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. Com Mensagem Retificativa 011.2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 043/23 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.770, de 9 de setembro de 2019". Leitura em plenário
Projeto de Lei Complementar n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências". Documento Anexado por DILIGENCIA AO EXECUTIVO DO PLC 001.2023
Projeto de Lei Ordinária n.º 043/23 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.770, de 9 de setembro de 2019". Documento Anexado por DILIGENCIA AO EXECUTIVO DO PLO 043.2023