Projeto de Lei Ordinária n.º 056/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4160/2023 que "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências" ". Documento Anexado
Indicação n.º 073/23 - Ver. Joel Reis - "Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a criação de um programa e local, sem obrigação, para recebimento de agulhas, seringas, lâminas de barbear, remédios, frascos e embalagens de medicamentos, algodão, gases, luvas, máscaras, curativos, compressas e outros objetos perfuro e infecto contagioso, na Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde, no âmbito do Município de Gramado, em embalagens próprias e lacradas, para o descarte correto, tanto para os despojos domésticos como de estabelecimentos comerciais, hotéis e similares para recebimento de agulhas, seringas, lâminas de barbear, remédios, frascos e embalagens de medicamentos, algodão, gases, luvas, máscaras, curativos, compressas e outros objetos perfuro e infecto contagioso, na Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde, no âmbito do Município de Gramado, em embalagens próprias e lacradas, para o descarte correto, tanto para os despojos domésticos como de estabelecimentos comerciais, hotéis e similares". Leitura em plenário
Indicação n.º 074/23 - Bancada Progressista, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde - "Solicita-se ao Poder ExecutivoMunicipal que, por intermédio daSecretaria competente, inicie astratativas necessárias com o objetivode viabilizar a aquisição do HospitalArcanjo São Miguel. Caso não se obtenha progresso satisfatório nas negociações de compra, requer-seque sejam iniciados os trâmites pertinentes para a desapropriação domesmo". Leitura em plenário
Indicação n.º 075/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para ampliação do abrigo coberto da parada de ônibus localizado na Rua Leopoldo Tissot – Vila Olímpica- Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 138/23 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de fiscalização e melhorias nas vagas de estacionamento para deficientes físicos, idosos e gestantes. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 139/23 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo, para que seja refeita a pintura dos cordões de amarelo na Rua Augusto Daros, entre as residências de número 66 e 65, no Centro, neste Município. Leitura em plenário
Ata n.º 032/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 21 da 21ª Sessão Ordinária de 07.08.2023". Aprovado
Moção n.º 024/23 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Apoio a Secretaria da Agricultura; Secretaria da Saúde; Secretaria de Obras; Forças da Segurança; Bombeiros; Defesa Civil e demais Servidores da Prefeitura Municipal, em apoio e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade, em decorrência dos estragos causados pelas chuvas e ventos que assolaram nossa cidade de Gramado. . Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 059/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.510, de 31 de julho de 1997, que "Altera a Lei nº 1330/95, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências"". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui, no município de Gramado, o mês “ Maio Amarelo ”, dedicado à realização de campanhas de conscientização de segurança no trânsito". Leitura em plenário
Recurso Administrativo n.º 001/23 - Ver. Renan Sartori - "Recurso Administrativo Modificativa - PLO 30/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 demaio de 2011, que dispõe sobre a implantaçãodo Plano de Carreira, estabelece o Quadro deCargos, Vencimento e Funções Públicas doMunicípio e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 006.2023 e 009.2023". Leitura em plenário
Moção n.º 025/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da Guerreiro Sports – Escola Desportiva, no município de Gramado. Aprovado
Moção n.º 026/23 - Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - “Moção de aplausos pelos 50 anos de vida pública do Sr. Luia Barbacovi”. Aprovado
Moção n.º 027/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - “Moção de Reconhecimento ao Sr. Onorino Marcadenti pelo seu trabalho como motorista de caminhão por 65 anos ininterruptos”. Aprovado
Moção n.º 028/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - “Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Loja Maçônica Estrela de Gramado”. Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 056/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4160/2023 que "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências" ". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/23 - Ver. Neri da Farmácia - "Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Ávila Baixa, neste município". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 056/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4160/2023 que "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências" ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 059/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.510, de 31 de julho de 1997, que "Altera a Lei nº 1330/95, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências"". Documento Anexado por OFICIO 009.2023 - CRLF - PLO 059.2023 por LISTA DE CONSELHEIROS DA SAUDE- PLO 059.2023
Ata n.º 031/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 21 da 21ª Sessão Ordinária de 07.08.2023". Aprovado