Pedido de Informação n.º 030/23 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria competente, sobre quantas cirurgias foram realizadas de janeiro a agosto de 2023". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 031/23 - Ver. Professor Daniel - "Solicita informações sobre os valores pagos a título de precatórios no período compreendido entre Janeiro/2021 até o presente momento". Leitura em plenário
Indicação n.º 076/23 - Ver. Joel Reis - "Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a criação, instalação e disponibilização de tratamento de hemodiálise, aquisição de máquinas e equipamentos, bem como contratação de pessoal/equipes para operação, junto ao Hospital Arcanjo São Miguel, no Município de Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 077/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito do estudo de viabilidade para implantação de Iluminação na Rua João Fiorezi – Vila Suíça, neste município". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 067/23 - Executivo Municipal - "Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Moura". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 066/23 - Executivo Municipal - "Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Carniel". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 065/23 - Executivo Municipal - "Dá-se nomenclatura à Academia do SUS, localizada no Bairro Centro". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 064/23 - Executivo Municipal - "Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Centro". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 063/23 - Executivo Municipal - "Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Piratini". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 061/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 062/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 060/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei n° 4.020, de 28 de março de 2022, que "Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, fração ideal de bem imóvel pertencente ao município de Gramado, concedendo permissão de uso e dá outras providências"". Leitura em plenário
Ata n.º 034/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 23 da 23ª Sessão Ordinária de 21.08.2023". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/23 - Ver. Joel Reis - "Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado, na semana que incluir o dia 27 de agosto". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 057/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos orçamentários e financeiros à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2023 do PLO 057/2023". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 058/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos de Emendas Parlamentares Especiais à Autarquia Municipal de Turismo. Juntamente com a Mensagem Retificativa 014.2023 do PLO 058/2023". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/23 - Ver. Joel Reis - "Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado, na semana que incluir o dia 27 de agosto". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 057/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos orçamentários e financeiros à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2023 do PLO 057/2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 058/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos de Emendas Parlamentares Especiais à Autarquia Municipal de Turismo. Juntamente com a Mensagem Retificativa 014.2023 do PLO 058/2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 061/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências". Documento Anexado por OFICIO 025.2023 - COMISSÃO MERITO- DILIGENCIA E REUNIAO COM SEC. DA CULTURA
Projeto de Lei Ordinária n.º 063/23 - Executivo Municipal - "Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Piratini". Documento Anexado por OFICIO 026.2023 - PLO 063.2023 - COMISSÃO MERITO - DILIGENCIA
Projeto de Lei Ordinária n.º 064/23 - Executivo Municipal - "Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Centro". Documento Anexado por OFICIO 027.2023 - DO PLO 064.2023- COMISSÃO MERITO- DILIGENCIA
Projeto de Lei Ordinária n.º 065/23 - Executivo Municipal - "Dá-se nomenclatura à Academia do SUS, localizada no Bairro Centro". Documento Anexado por OFICIO 028.2023 - DO PLO 065.2023- COMISSÃO MERITO- DILIGENCIA
Projeto de Lei Ordinária n.º 066/23 - Executivo Municipal - "Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Carniel". Documento Anexado por OFICIO 029.2023 - DO PLO 066.2023- COMISSÃO MERITO- DILIGENCIA
Projeto de Lei Ordinária n.º 067/23 - Executivo Municipal - "Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Moura". Documento Anexado por OFICIO 030.2023 - DO PLO 067.2023- COMISSÃO MERITO- DILIGENCIA