Ata n.º 037/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 26 da 26ª Sessão Ordinária de 11.09.2023". Aprovado
Moção n.º 030/23 - Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Reconhecimento ao Sr. Jocemar Mello pelo seu trabalho e empenho para divulgar e cultivar a Tradição Gaúcha em nossa cidade . Aprovado
Moção n.º 031/23 - Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DO HOTEL RITTA HÖPPNER. . Aprovado
Moção n.º 032/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Rodrigo Paim - “Moção de apoio à inclusão do sistema FREESTYLE LIBRE no sistema único de saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1”. Aprovado
Moção n.º 033/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário, Ministério Público, Justiça Militar e Defensoria Pública. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 146/23 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Benetti Sobrinho, nas proximidades da Escola de Educação Infantil e Contraturno Pintando o Sete, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 147/23 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade na Rua F.G. Bier, nas proximidades EMEI Tia Alice, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 148/23 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça Orlandi, Bairro Várzea Grande. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 077/23 - Executivo Municipal - "Altera o art. 6º da Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que regulamenta a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 076/23 - Executivo Municipal - "Inclui os artigos 13-B, 13-C e 13-D à Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 075/23 - Executivo Municipal - "Altera o art. 93 da Lei nº 4.206, de 13 de julho de 2023, que Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2023". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 060/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei n° 4.020, de 28 de março de 2022, que "Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, fração ideal de bem imóvel pertencente ao município de Gramado, concedendo permissão de uso e dá outras providências"". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 072/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.918/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025", para incluir o Projeto/Atividade - 2.047 - Vindima junto ao Programa Finalístico 0222 - Gramado Destino Inesquecível. ". Aprovado
Moção n.º 032/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Rodrigo Paim - “Moção de apoio à inclusão do sistema FREESTYLE LIBRE no sistema único de saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1”. Encaminhado para o Destinatário
Pedido de Providências n.º 149/23 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 150/23 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado medidas que reduzam a velocidade na Estrada Ademir Paulo Bazza, na Linha Nova Renânia, nas proximidades do número residencial 555, neste município. Leitura em plenário