Pedido de Informação n.º 032/23 - Ver. Professor Daniel - "Solicita informações sobre o projeto licenciado pela Prefeitura Municipal de Gramado, através da licença prévia n° 002/2023 – SMMA, que trata sobre a revitalização e recuperação de área supostamente degradada em zona urbana localizada na entrada do Bairro Pórtico II, neste município". Leitura em plenário
Ata n.º 038/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 27 da 27ª Sessão Ordinária de 18.09.2023". Aprovado
Pedido de Providências n.º 151/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a recuperação asfáltica (asfalto novo ou recapeamento), bem como o fechamento dos buracos que se encontram abertos, na Rua das Fontes, Bairro Floresta, em toda sua extensão, com a máxima brevidade possível, tendo em vista a passagem de canos e buracos ocasionados por obras no local, no Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 152/23 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito a troca de dois contêineres de lixo na Estrada Serra Grande, em frente ao número 1424 em Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 153/23 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito um estudo de viabilidade, para que sejam colocadas lâmpadas em poste na Estrada da Serra Grande, número 3790 em Gramado. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 073/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos para cumprimento das Garantias e Direitos dos Idosos e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 067/23 - Executivo Municipal - "Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Moura". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 066/23 - Executivo Municipal - "Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Carniel". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 065/23 - Executivo Municipal - "Dá-se nomenclatura à Academia do SUS, localizada no Bairro Centro". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 064/23 - Executivo Municipal - "Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Centro". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 063/23 - Executivo Municipal - "Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Piratini". Aprovado
Moção n.º 033/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário, Ministério Público, Justiça Militar e Defensoria Pública. . Aprovado