Projeto de Lei Ordinária n.º 087/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a regularização dos débitos junto a Autarquia Municipal, mediante parcelamento, destinados às Pessoas Físicas e Jurídicas inadimplentes, autoriza a conciliação, transação e celebração de acordos em processos administrativos e judiciais, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 089/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 138, de 06 de novembro de 1962, que Doa imóvel cultural reconhecida de utilidade pública". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 090/23 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos à Lei nº 2.667, de 20 de maio de 2008, que "Cria o zoneamento de uso da publicidade e propaganda, regulamenta os tipos, modelos e demais requisitos a serem atendidos para o licenciamento de engenhos publicitários, revoga as Leis Municipais 1255/94, 1281/94, 1511/97, 1656/99, 1638/99, 809/01, 1842/01, 1977/02 e o Decreto 036/2005 e dispositivos da Lei Municipal 2398/05 e dá outras providências"". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 088/23 - Executivo Municipal - "Institui o Dia Municipal do Hoteleiro e do Restauranteiro". Leitura em plenário
Moção n.º 043/23 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Apoio aos Pedidos de Indicação e de Providências, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o território do Município de Gramado. . Leitura em plenário
Moção n.º 044/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de apoio a criação e implantação de uma Universidade Federal da Serra Gaúcha no Rio Grande do Sul. Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 039/23 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o processo de construção do Centro de Bem Estar Animal". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 178/23 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para implantação de quebra-molas ou redutor de velocidade, na Rua São Paulo, em frente ao número 102, Bairro Moura, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 179/23 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a recolocação da placa na RuaTristão de Oliveira, Bairro Floresta , neste municipio. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 180/23 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua Prefeito Waldemar Weber no Bairro Floresta, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 181/23 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para instalação de redutor de velocidade, na Rua Carlos Lengler Filho defronte ao Condomínio La Roca Bairro Planalto, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 182/23 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para instalação de redutor de velocidade, na Rua Costa e Silva, defronte ao número 214 Bairro Jardim, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 183/23 - Ver. Cícero Altreiter - Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para instalação de redutor de velocidade, na Rua Costa e Silva, entrada do Pavilhão de Esportes e Creche do Bairro Jardim, neste município. Leitura em plenário
Ata n.º 047/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 34 da 34ª Sessão Ordinária de 06.11.2023". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 083/23 - Executivo Municipal - "Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, revoga as Leis nºs 1.330, de 30 de maio de 1995, 1.510, de 31 de julho de 1997 e 3.371, de 11 de março de 2015 e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 085/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 335.128,03". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 086/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3397, de 12 de junho de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Gramado e dá outras providências, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria vinculada ao Conselho". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/23 - Ver. Joel Reis - "Institui Nomenclatura de Rua Localizada na Linha Araripe, neste Município". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/23 - Ver. Renan Sartori - "Altera dispositivos da Lei Nº 4.024. Que Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS". Aprovado