Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 11/12/2023

Ata n.º 054/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 14 da 14ª Sessão Extraordinária de 04.12.2023". Aprovado

Ata n.º 055/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 38 da 38ª Sessão Ordinária de 04.12.2023". Aprovado

Projeto de Lei Complementar n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 098/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 099/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 100/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre criação de Sociedade de Economia Mista da Empresa Cine Embaixador e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 101/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 102/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 103/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 023/2023". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 104/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 022.2023". Leitura em plenário

Moção n.º 050/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos do Galeto Itália. Leitura em plenário

Moção n.º 051/23 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Celso Fioreze e Ver. Renan Sartori - Moção de repúdio à indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 197/23 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de proibição de estacionamento de ônibus em frente ao Colégio Santos Dumont durante os dias da semana. . Leitura em plenário

Indicação n.º 111/23 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo para aprimorar a iluminação pública na Estrada da Tapera, 110 até a Paróquia Santo Antônio na Tapera". Leitura em plenário

Moção n.º 048/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - “Moção de Aplausos a passagem dos 40 anos do Parque Mini Mundo”. Aprovado

Moção n.º 049/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Joel Reis e Ver. Neri da Farmácia - Moção de reconhecimento ao Dr. Luís Carlos Silveira pelo prêmio concedido na Grécia como personalidade na medicina preventiva. Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 087/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a regularização dos débitos junto a Autarquia Municipal, mediante parcelamento, destinados às Pessoas Físicas e Jurídicas inadimplentes, autoriza a conciliação, transação e celebração de acordos em processos administrativos e judiciais, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 096/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para a Associação Cultural de Gramado e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/23 - Ver. Gerson Pena - "Institui política de transparência na cobrança do IPTU, no âmbito do Município de Gramado/RS. ". Aprovado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/23 - Ver. Gerson Pena - "Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de de Gramado. ". Pedido de Vistas por Ver. Joel

Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Institui a Semana Municipal de Conscientizaçãoda Endometriose, no Município de Gramado". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 084/23 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Com Mensagem Retificativa 020.2023". Documento Anexado por OFICIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO REFERENTE A RUBRICA por EMENDAS IMPOSITIVAS MUDANÇA RUBRICA

Projeto de Lei Ordinária n.º 100/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre criação de Sociedade de Economia Mista da Empresa Cine Embaixador e dá outras providências". Documento Anexado por COMISSÃO DE ORÇAMENTO - OFICIO 010.2023 - PLO 100.2023

Emenda n.º 008/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter - "Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023". Aprovado