Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/24 - Ver. Joel Reis - "Institui a proibição do uso de bonés, chapéus, capacetes e celulares na área interna de atendimento dos bancos de Gramado e dá outras providências". Retirado por Solicitação do Ver. Joel Reis
Ata n.º 003/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 42 - 42ª Sessão Ordinária de 15.01.2024". Aprovado por Unanimidade
Ata n.º 004/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 19 da 19ª Sessão Extraordinária de 18.01.2024". Aprovado por Unanimidade
Indicação n.º 003/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizado melhorias na sinalização viária do Viaduto do Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 009/24 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a pintura do meio fio na Rua José de Moura no Bairro Moura, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 010/24 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a limpeza da via, remoção de entulhos, matos de calçadas, e o concerto e limpeza da escadaria, próximos aos Nºs 490 e 881, da Rua Guilherme Dall Ri, Bairro Piratini no Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 011/24 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalada tubulação de esgoto e uma boca de lobo na Rua Caldas Junior, nas proximidades do número 180, Bairro Três Pinheiros. Neste município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 012/24 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a limpeza e retirada de entulhos na Rua José de Moura no Bairro Moura, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 013/24 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o estudo de viabilidade para construção de calçada na Rua José de Moura no Bairro Moura, neste município. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 014/24 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que sejam feitas a implementação de medidas para melhorar a acessibilidade e a estética da rodoviária de Gramado. Neste município de Gramado. Leitura em plenário
Indicação n.º 003/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizado melhorias na sinalização viária do Viaduto do Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver. Renan Sartori - "Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/24 - Ver. Celso Fioreze - "Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 008/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 009/24 - Executivo Municipal - "Autoriza a realização do Festival de Cultura e Gastronomia, pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias - ABRASEL HORTÊNSIAS e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 002/24 - Mesa Diretora - "Regulamenta os procedimentos e normas específicas sobre Licitações e Contratos Administrativos, a partir da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 003/24 - Mesa Diretora - "Regulamenta os procedimentos e normas específicas para processos de compra direta, a partir da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/24 - Mesa Diretora - "Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024, e dá outras providências. ". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 009/24 - Executivo Municipal - "Autoriza a realização do Festival de Cultura e Gastronomia, pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias - ABRASEL HORTÊNSIAS e dá outras providências". Documento Anexado
Moção n.º 001/24 - Ver. Joel Reis - Moção de Repúdio dos Fios Inservíveis e Desorganizados das Empresas de Telecomunicações nos Postes de Gramado. Leitura em plenário