Projeto de Lei Ordinária n.º 013/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 015/24 - Executivo Municipal - "Institui no município de Gramado a Campanha "Abril Verde"". Aprovado
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 005/24 - Ver. Professor Daniel - "Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 15.000,00 para o Lar de Idosos Maria de Nazaré". Leitura em plenário
Moção n.º 003/24 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Joel Reis e Ver. Volnei da Saúde - Moção de Repúdio ao Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, em virtude do Decreto com a Redução de Benefícios Fiscais, que passam a valer a partir de abril de 2024. Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 011/24 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori - "Solicitam informações sobre os estudos/laudos técnicos contratados pela Prefeitura Municipal de Gramado, referente aos eventos climáticos que atingiram o município em novembro de 2023. ". Leitura em plenário
Indicação n.º 013/24 - Ver. Joel Reis - "Solicita ao Poder Executivo Municipal a indicação a um programa de incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico e sustentável do Município de Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 014/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Presidente da Câmara de Vereadores que através da Escola do legislativo, se desenvolva um programa voltado para o empreendedorismo jovem, a ser implementado nas escolas municipais". Leitura em plenário
Indicação n.º 015/24 - Ver. Neri da Farmácia - "Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Borges de Medeiros interseção com a Rua Brasília em Gramado". Leitura em plenário
Indicação n.º 016/24 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da privatização da Expogramado". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 033/24 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito a repintura de faixas de segurança, instalação de lombada e iluminação pública na RS 115. Próximo aos Bairros Jardim e Três Pinheiros. No Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 034/24 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito de forma urgente a remoção de entulhos e lixos descartados de forma irregular no final da Rua Viação Férrea, do Bairro Três Pinheiros, no Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 035/24 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento da Rua Vigilante, neste município. . Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 016/24 - Executivo Municipal - "Determina a obrigatoriedade da presença de guia de turismo em excursões de turismo que se originem no município de Gramado, ou que a esse se destinem". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 017/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 018/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 768.962,64 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) no orçamento vigente". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 017/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências". Documento Anexado