Ata n.º 008/24 - Secretaria do Legislativo - "Aa 04 da 4ª Sessão Ordinária de 11.03.2024". Aprovado
Ata n.º 009/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 01 da 1ª Sessão Extraordinária de 14.03.2024". Aprovado
Ata n.º 010/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 02 - 2ª Sessão Extraordiária de 15.03.2024". Aprovado
Moção n.º 001/24 - Ver. Joel Reis - Moção de Repúdio dos Fios Inservíveis e Desorganizados das Empresas de Telecomunicações nos Postes de Gramado. Aprovado
Moção n.º 002/24 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Simone Dinnebier, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Neri da Farmácia - Moção de Reconhecimento aos professores e doadora da área à qual foi instalada a Escola Municipal Flores da Cunha – Brizoleta, na Serra Grande Alemã. Aprovado
Moção n.º 003/24 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Joel Reis e Ver. Volnei da Saúde - Moção de Repúdio ao Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, em virtude do Decreto com a Redução de Benefícios Fiscais, que passam a valer a partir de abril de 2024. Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 018/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 768.962,64 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) no orçamento vigente". Aprovado
Pedido de Informação n.º 012/24 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a reforma da pista de skate, localizada no Centro Esportivo Perinão". Leitura em plenário
Indicação n.º 017/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção e patrolamento da Estrada da Linha Hörlle – Serra Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 036/24 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalado um redutor de velocidade ou lombada na Estrada Serra Grande Nº 3850. No Município de Gramado. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 037/24 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de cobertura na pista de skate, localizada no Centro Eportivo Perinão. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 020/24 - Executivo Municipal - "Altera o art. 101 da Lei nº 3307, de 09 de setembro de 2014, que Institui o Código Sanitário de Gramado". Leitura em plenário