Projeto de Lei Ordinária n.º 025/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências". Retirado
Projeto de Lei Ordinária n.º 027/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Latina Americana de Publicidade e dá outras providências". Retirado
Projeto de Lei Ordinária n.º 028/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 029/24 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 030/24 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até oito Orientadores de Trânsito e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 031/24 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 032/24 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 033/24 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 034/24 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 021/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 4.238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - com Mensagem Retificativa n.º 04/2024". Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 026/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Indicação n.º 033/24 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da implantação de uma Politica Pública para o incentivo de integrar a bicicleta com o transporte coletivo". Leitura em plenário
Ata n.º 019/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 11 da 11ª Sessão Ordinária de 29.04.2024". Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária n.º 028/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor IKE e e por Parecer Comissão Legislação e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Prof.º Daniel
Projeto de Lei Ordinária n.º 029/24 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor IKE e e por Rosi e por Parece Comissão Orçamento e por Parecer Comissão Legislação e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Rosi e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Prof Daniel e por Parecer Comissão Mérito
Projeto de Lei Ordinária n.º 030/24 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até oito Orientadores de Trânsito e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor IKE e por Parecer Comissão Legislação e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Prof.º Daniel e por Parecer Comissão Mérito
Projeto de Lei Ordinária n.º 031/24 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Renan e por Parecer Comissão Legislação e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Paim e por Parecer Comissão Mérito
Projeto de Lei Ordinária n.º 032/24 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Renan e e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Paim e por Parecer Comissão Mérito
Projeto de Lei Ordinária n.º 033/24 - Executivo Municipal - "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Renan e por Parecer Comissão Legislação e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Paim e por Parecer Comissão Mérito